O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), participou do 2º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 18 e 20 de março, em Salvador.
O evento foi promovido pelo Coletivo Mulheres Criando Juntas em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa reuniu mais de 500 participantes, entre especialistas nacionais e internacionais, integrantes de órgãos do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil.
O encontro teve como principal objetivo fortalecer a rede de mulheres que atuam na Justiça Restaurativa no Brasil, incentivando a troca de experiências e a construção de estratégias voltadas à promoção da cultura de paz. A programação foi estruturada em três eixos centrais: acolhimento e inspiração, reflexão e construção, além de compartilhamento e integração.
Durante os três dias de atividades, foram apresentados programas e projetos considerados inovadores na área da Justiça Restaurativa. As discussões destacaram a importância dessas práticas na prevenção de conflitos, no atendimento às vítimas e na responsabilização de ofensores de forma mais consciente e participativa.
A promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, coordenadora técnico-jurídica do Compor-MPMG, participou de toda a programação e atuou como mediadora no momento denominado “Roda Viva”. A atividade contou com a presença da juíza Patrícia Pereira Neves, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, reconhecida por sua atuação nas áreas da infância e juventude e pela contribuição ao desenvolvimento da Justiça Restaurativa.
Outro destaque do encontro foi a elaboração da Carta das Mulheres na Justiça Restaurativa – 2026. O documento reúne diretrizes, reflexões e compromissos assumidos pelas participantes, consolidando-se como um marco político e institucional para o fortalecimento da atuação feminina nesse campo.
O encerramento do evento foi marcado pela leitura oficial da carta, além da assinatura de um termo de cooperação técnica entre instituições e do lançamento de obras voltadas à temática restaurativa. As ações reforçam o avanço das iniciativas e a ampliação da produção de conhecimento na área.
A participação do Compor-MPMG no encontro contribui para o intercâmbio de práticas e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à resolução consensual de conflitos. O centro atua no incentivo à cultura do diálogo dentro do Ministério Público mineiro, promovendo soluções que priorizam a escuta, a reparação e a construção coletiva de acordos.
O 2º Encontro Nacional reafirmou a importância da articulação institucional, do reconhecimento das trajetórias femininas e da consolidação de bases teóricas e práticas para a expansão da Justiça Restaurativa no país.
A iniciativa também evidenciou o papel das mulheres na condução de projetos e políticas voltadas à pacificação social, destacando sua contribuição na transformação de conflitos em oportunidades de diálogo e reconstrução de relações.
Foto: Divulgação/ MPMG
