O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal enviará ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para tratar da redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários. A proposta inclui o debate sobre o fim da escala seis por um, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.
A declaração foi feita durante entrevista, na qual Lula defendeu que o Executivo apresente um texto próprio para orientar a discussão no Legislativo. A iniciativa ocorre em meio à tramitação de propostas semelhantes no Congresso, incluindo projetos que já estão em análise na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou recentemente que o tema poderá ser debatido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. Ainda assim, Lula afirmou que o governo pretende contribuir com um projeto próprio para ampliar o debate.
Durante a entrevista, o presidente relacionou a proposta à evolução tecnológica e ao aumento da produtividade nas empresas. Segundo ele, os ganhos obtidos com a automação ao longo das últimas décadas não foram acompanhados por melhorias equivalentes nas condições de trabalho.
Ao citar sua experiência como metalúrgico, Lula afirmou que a introdução de máquinas aumentou significativamente a produção nas fábricas, sem que os trabalhadores fossem beneficiados proporcionalmente. Para ele, a redução da jornada pode ser uma forma de redistribuir esses ganhos.
O presidente também destacou que a proposta vai além de questões econômicas, envolvendo aspectos sociais e de qualidade de vida. Ele argumentou que jornadas mais curtas podem proporcionar mais tempo para descanso, lazer, estudo e convivência familiar, além de contribuir para a saúde mental dos trabalhadores.
Apesar da defesa do fim da escala seis por um, Lula ressaltou que a legislação deve permitir flexibilizações por meio de negociações coletivas. Segundo ele, sindicatos e empresas poderão firmar acordos específicos para atender às particularidades de cada setor da economia.
Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. O conteúdo detalhado do projeto de lei que será enviado pelo governo ainda não foi divulgado.
No Congresso, já tramitam propostas com objetivos semelhantes. Uma delas, apresentada pela deputada Erika Hilton, propõe a adoção da escala quatro por três, com quatro dias de trabalho e três de descanso, além da redução da jornada semanal para trinta e seis horas.
Outra proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, também prevê a redução da jornada para trinta e seis horas semanais, mas sem definir um modelo específico de escala. Nesse caso, a mudança teria implementação gradual ao longo de dez anos.
A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analise a admissibilidade dessas propostas nos próximos dias. O envio do projeto pelo governo deve intensificar o debate sobre o tema, que envolve impactos econômicos, sociais e trabalhistas.
A discussão sobre a jornada de trabalho tem ganhado espaço no cenário político e pode resultar em mudanças significativas na legislação trabalhista brasileira, caso avance nas duas Casas do Congresso Nacional.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
