A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, foi marcada para o dia 29 de abril. A definição foi divulgada nesta quinta-feira pelo relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha.
De acordo com o senador, a previsão é que a sabatina ocorra no período da manhã. Após a etapa na comissão, o nome de Messias deve ser submetido à votação no plenário do Senado ainda no mesmo dia, seguindo o rito tradicional de análise de indicações para a Suprema Corte.
O relator informou também que apresentará seu parecer na próxima quarta-feira, dia 15. Segundo ele, o cronograma foi definido após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da CCJ, Otto Alencar. A articulação permitiu estabelecer um calendário para dar celeridade ao processo de análise.
Para assumir o cargo de ministro do STF, Jorge Messias precisará ser aprovado em duas etapas. Primeiro, passará pela sabatina na CCJ, onde os senadores avaliam sua trajetória, formação e posicionamentos jurídicos. Em seguida, será necessária a aprovação pelo plenário do Senado, onde são exigidos pelo menos 41 votos favoráveis.
A indicação de Messias foi formalizada na semana passada, quando a Presidência da República encaminhou a documentação ao Senado. A escolha é uma atribuição exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia anunciado o nome do advogado em novembro do ano passado.
Segundo Weverton Rocha, o parecer a ser apresentado será favorável à indicação. Na avaliação do relator, Messias reúne os requisitos constitucionais exigidos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele também afirmou que o ambiente político no Senado é propício à aprovação do indicado.
Nos últimos meses, Jorge Messias intensificou o diálogo com parlamentares, buscando ampliar apoio à sua nomeação. De acordo com o relator, esse movimento contribuiu para consolidar uma base favorável entre os senadores, o que pode facilitar a aprovação no plenário.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025 após antecipar sua aposentadoria. Caso seja aprovado, o novo ministro poderá permanecer na Corte até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
Atualmente com 45 anos, Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato do governo Lula, em janeiro de 2023. Nascido no Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Ao comentar sua indicação, Messias destacou a importância do diálogo institucional. Segundo ele, pretende atuar com foco na pacificação e na estabilidade das relações entre os Poderes, reforçando seu compromisso com a conciliação e a construção de soluções jurídicas equilibradas.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
