O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques como novo presidente da Corte. A escolha segue a tradição baseada no critério de antiguidade entre os integrantes oriundos do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente ocupando a vice-presidência, Nunes Marques assumirá o comando do tribunal após o encerramento do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio, quando ela completa dois anos à frente do TSE. Para a vice-presidência, será conduzido o ministro André Mendonça, também integrante do STF.
A posse da nova gestão ainda não teve data oficial confirmada, mas a transição já está em andamento. A antecipação da saída de Cármen Lúcia foi uma decisão estratégica diante da proximidade do calendário eleitoral, permitindo que a nova administração se organize com antecedência para conduzir o processo eleitoral.
Embora pudesse permanecer na Corte até agosto, a ministra sinalizou que pretende deixar o tribunal antes desse prazo para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo Tribunal Federal. Com isso, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma das cadeiras efetivas do TSE.
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e integra o Supremo desde 2020, quando foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de ter exercido a advocacia por cerca de 15 anos e ter sido juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
A composição do Tribunal Superior Eleitoral conta com sete ministros titulares, sendo três oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a mudança na presidência, o colegiado passará a ser formado, nas vagas destinadas ao STF, por Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Nas cadeiras do STJ permanecerão Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Já entre os juristas, seguem Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
A nova gestão terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Justiça Eleitoral em um período estratégico, marcado pela organização e fiscalização do processo eleitoral em todo o país.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
