O senador Flávio Bolsonaro afirmou, durante sessão plenária no Senado, que o ministro Alexandre de Moraes pode influenciar o equilíbrio das eleições por meio de sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar repetiu críticas semelhantes às feitas anteriormente por seu pai, Jair Bolsonaro, durante o processo eleitoral de 2022.
Ao discursar, Flávio mencionou que Moraes não integra mais o Tribunal Superior Eleitoral, mas destacou que o ministro continua conduzindo inquéritos no STF que, segundo ele, podem impactar o cenário político. O senador citou especialmente o inquérito das fake news, aberto há sete anos, como um instrumento que poderia ser utilizado durante o período eleitoral.
O parlamentar solicitou a palavra ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ampliou críticas que já haviam sido levantadas por Alessandro Vieira. O relatório apresentado por Vieira na CPI do Crime Organizado chegou a propor o indiciamento de autoridades, mas acabou rejeitado, ampliando tensões entre o Congresso Nacional e o STF.
Durante o pronunciamento, Flávio afirmou que todos os Poderes devem evitar confrontos excessivos e criticou o que classificou como abusos na atuação do Judiciário. Ele declarou que investigações em curso poderiam ser utilizadas para restringir sua liberdade de expressão, sobretudo em um contexto eleitoral.
O senador também mencionou a abertura de inquérito policial determinada por Moraes para apurar suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação foi motivada por publicações feitas por Flávio em rede social, nas quais ele associou Lula a declarações envolvendo o presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Em resposta, o parlamentar afirmou que a apuração representa tentativa de cerceamento da liberdade de expressão. Ele disse ainda que tomou conhecimento do caso pela imprensa e questionou a base jurídica da investigação, defendendo que suas manifestações estariam protegidas pela imunidade parlamentar.
Flávio Bolsonaro argumentou que há um desequilíbrio entre os Poderes e afirmou que o Senado Federal tem papel central na restauração da harmonia institucional. Segundo ele, o cenário atual exige reflexão por parte das instituições para garantir um ambiente democrático nas próximas eleições.
O senador também alertou que práticas semelhantes não deveriam se repetir em futuros pleitos e reforçou a necessidade de preservar direitos individuais durante o debate político. As declarações ocorrem em um momento de intensificação das discussões sobre o papel das instituições no processo eleitoral e a atuação do Judiciário em investigações envolvendo agentes públicos.
Foto: Luiz Silveira/STF
