Os governos do Brasil e da Espanha deram um passo importante na cooperação internacional ao assinarem um memorando de entendimento voltado à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (17), em Barcelona, durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez.
Durante a cerimônia, Lula destacou que não é possível construir uma sociedade justa enquanto mulheres, que representam cerca de metade da população, não têm garantido o direito fundamental à vida. Ele ressaltou que o Brasil pode aprender com a experiência espanhola, que conseguiu reduzir significativamente os índices de feminicídio ao longo de uma década, adotando políticas públicas integradas e contínuas.
O presidente brasileiro também relacionou o aumento da violência de gênero à disseminação de conteúdos nocivos no ambiente digital. Segundo ele, a internet tem se tornado um espaço de amplificação de discursos de ódio e misoginia, afetando especialmente jovens e mulheres. Nesse contexto, Lula elogiou iniciativas da Espanha voltadas à supervisão do uso da inteligência artificial, destacando a importância de garantir que essas tecnologias sejam utilizadas de forma ética e responsável.
Pedro Sánchez, por sua vez, alertou para o impacto negativo das plataformas digitais na propagação de conteúdos violentos e discriminatórios. O líder espanhol defendeu a necessidade de regulamentação internacional para conter a circulação de materiais que reforçam estereótipos e incentivam a violência contra mulheres.
A assinatura do memorando integra a agenda internacional do presidente brasileiro, que inclui compromissos em países europeus como Espanha, Alemanha e Portugal. A comitiva brasileira conta com a participação de ministros e representantes de diferentes áreas do governo, reforçando o caráter estratégico da viagem.
No âmbito técnico, a ministra das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e a ministra da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, realizaram reuniões para apresentar programas e discutir possíveis parcerias. Entre as iniciativas brasileiras destacadas estão a Central de Atendimento à Mulher Ligue 180, a Casa da Mulher Brasileira e o Pacto Nacional de Combate ao Feminicídio.
Do lado espanhol, foi apresentado o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero, conhecido como VioGen, que utiliza tecnologia para avaliar riscos e monitorar vítimas. A ferramenta despertou interesse do governo brasileiro como modelo de política pública baseada em dados e integração entre órgãos de segurança.
O memorando estabelece diretrizes para cooperação em diversas frentes, incluindo apoio a mulheres migrantes, intercâmbio de boas práticas e atuação conjunta em fóruns internacionais. Também prevê ações para combater estereótipos de gênero e promover a autonomia econômica e social das mulheres.
Outro ponto relevante do acordo é a previsão de produção conjunta de estudos, pesquisas e materiais técnicos, que deverão ser compartilhados entre os dois países de forma gratuita. O
objetivo é ampliar o acesso ao conhecimento e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências.
A parceria também contempla discussões sobre formação profissional, proteção de dados e estratégias de engajamento de homens e jovens na promoção da igualdade de gênero. Um grupo de trabalho será responsável por definir agendas futuras, incluindo intercâmbios e visitas técnicas.
O documento terá validade inicial de três anos, com possibilidade de renovação por períodos iguais. Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre os países, sendo que cada parte arcará com seus próprios custos. Ainda assim, o compromisso firmado prevê a disponibilização de infraestrutura e equipes para garantir a execução das ações planejadas.
A iniciativa reforça o alinhamento entre Brasil e Espanha em torno de uma agenda comum de direitos humanos, com foco na construção de sociedades mais igualitárias e no enfrentamento de diferentes formas de violência contra mulheres e meninas.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
