Entrou em operação a Plataforma Socioambiental do Instituto Sociedade, População e Natureza, ferramenta digital que reúne e cruza dados socioambientais para identificar impactos associados à produção de commodities em estados e municípios brasileiros. A iniciativa busca ampliar a rastreabilidade dessas cadeias produtivas e apoiar análises sobre desmatamento, conflitos fundiários, uso da água e violações de direitos humanos.
A plataforma foi desenvolvida em linha com exigências relacionadas ao União Europeia, especialmente o Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento, conhecido como EUDR, que restringe a entrada no mercado europeu de produtos originados em áreas desmatadas.
Segundo o instituto, a expectativa é que o tema ganhe ainda mais relevância com o avanço das relações comerciais entre Mercosul e União Europeia, elevando a demanda por mecanismos de monitoramento e transparência.
Entre as cadeias acompanhadas estão soja, café, cacau, palma, borracha e produtos de origem bovina. A proposta é permitir que empresas, governos e consumidores tenham acesso a informações sobre riscos socioambientais relacionados à origem desses produtos.
A ferramenta utiliza bases de dados de 15 entidades nacionais e internacionais ligadas às áreas de meio ambiente, direitos humanos e sociedade civil. As informações abrangem registros a partir de 2002 e poderão ser atualizadas anualmente, com previsão de incorporação gradual de novas bases.
Os cruzamentos permitem identificar relações entre produção de commodities e ocorrências de conflitos por terra e água, casos de trabalho escravo, violência no campo, contaminação ambiental e pressões sobre recursos hídricos.
Dados sobre conflitos sociais são fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra. Segundo análises preliminares do instituto, poucos municípios brasileiros estão livres de registros de conflitos, e violações de direitos aparecem disseminadas em praticamente todo o país.
A plataforma também aponta que desmatamento e produção de commodities frequentemente aparecem associados a disputas territoriais e diferentes formas de violência. Em áreas de mineração, por exemplo, há recorrência de conflitos ligados ao acesso à água.
Outro aspecto destacado é a possibilidade de mapear irregularidades fundiárias, como a chamada grilagem verde, quando áreas ocupadas por comunidades tradicionais são registradas como reserva legal de grandes propriedades no Cadastro Ambiental Rural.
Segundo o ISPN, a ferramenta pode auxiliar empresas voltadas ao consumo consciente, gestores públicos e formuladores de políticas ambientais, além de servir de apoio para exigências de rastreabilidade em mercados internacionais.
A plataforma será apresentada a representantes de embaixadas europeias, entre elas França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Dinamarca. A expectativa é ampliar cooperação e fortalecer o uso dos dados em estratégias de monitoramento e comércio sustentável.
Foto: União Europeia/Mercosul
