O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MPMG, realizou entre os dias 27 e 30 de abril mais uma etapa do projeto Rota Procon, iniciativa que busca aproximar a atuação estadual das estruturas municipais e regionais de defesa do consumidor. Nesta edição, o programa percorreu cidades do Sudoeste de Minas Gerais, incluindo Passos, São Sebastião do Paraíso e Capitólio, promovendo integração institucional e ações educativas.
Ao longo da programação, mais de 200 pessoas participaram de atividades voltadas à conscientização sobre direitos do consumidor. Entre as iniciativas, estiveram o Procon Mirim, o Dia de Pensar na Sociedade de Consumo e o projeto 60+: Revelando Direitos e Desarmando Golpes. As ações foram direcionadas a públicos diversos, como crianças, jovens e idosos, com foco na prevenção de fraudes e no estímulo ao consumo consciente.
Em Passos, a agenda teve início com a atuação da Van Laboratório, que realizou testes de qualidade e quantidade de combustíveis na Praça do Rosário. A atividade buscou garantir maior transparência ao consumidor e reforçar a fiscalização no setor. Segundo o coordenador regional de Defesa do Consumidor, Paulo Frank Pinto Júnior, a iniciativa contribui para ampliar a capacidade de resposta diante da alta demanda por fiscalização.
Ainda no município, a equipe visitou o Consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), onde foram discutidas estratégias de regionalização da política de defesa do consumidor. A proposta de atuação consorciada foi destacada como alternativa para municípios que não possuem estrutura própria. Para o promotor Antônio José de Oliveira, o intercâmbio de experiências fortalece a atuação institucional e amplia o alcance das ações.
A secretária-executiva da AMEG, Olga Aparecida Borges Bastos, avaliou que a visita representa oportunidade de capacitação técnica para profissionais que atuam diretamente no atendimento à população. Segundo ela, o fortalecimento das políticas públicas na área contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Em São Sebastião do Paraíso, a programação incluiu visitas à Promotoria de Justiça, ao Procon Municipal e à Prefeitura. O objetivo foi mapear demandas locais e alinhar estratégias para aprimorar o atendimento ao consumidor. O coordenador do Procon municipal, Fábio Martins, destacou que a aproximação com o órgão estadual fortalece as ações de educação para o consumo.
No município de Capitólio, a equipe esteve na Câmara Municipal, onde funciona o Procon Câmara, modelo que amplia o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor. A atuação conjunta entre instituições foi apontada como essencial para garantir equilíbrio nas relações de consumo.
De volta a Passos, uma palestra sobre casos práticos no setor de turismo abordou temas como cancelamentos, publicidade enganosa e responsabilidade de plataformas digitais. A atividade foi conduzida com base no Código de Defesa do Consumidor e destacou a importância da orientação preventiva para evitar conflitos.
No último dia da programação, uma roda de conversa reuniu gestores de Procons municipais, assessores jurídicos e fiscais, promovendo troca de experiências e debate sobre desafios estruturais. O encontro reforçou a importância da articulação entre diferentes níveis de atuação.
A etapa foi encerrada com visitas a unidades regionais do Ministério Público e órgãos parceiros, consolidando o diálogo institucional. Para a coordenadora do projeto, Aline de Melo Queiroz, a presença nos municípios é fundamental para compreender realidades locais e construir soluções conjuntas. O coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto, ressaltou que a atuação integrada é essencial para garantir que nenhum consumidor fique sem proteção.
Foto: Divulgação/ PMG
