O programa Reforma Casa Brasil, voltado ao financiamento de melhorias em moradias populares, teve redução nas taxas de juros e ampliação do prazo de pagamento. As mudanças foram aprovadas nesta terça-feira durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional e passarão a valer após publicação oficial das novas regras.
Segundo o governo federal, a medida busca facilitar o acesso de famílias de baixa renda ao crédito para pequenas reformas, ampliações e melhorias estruturais nas residências.
Com as alterações aprovadas, os juros cobrados no programa caíram de 0,99% para 0,82% ao mês. Além disso, o prazo máximo de pagamento foi ampliado de 60 para 72 meses.
Na avaliação do governo, as mudanças devem reduzir o valor das parcelas e tornar o financiamento mais acessível às famílias atendidas pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
O Reforma Casa Brasil é direcionado a beneficiários já cadastrados no Minha Casa Minha Vida que precisam realizar obras como reforma de telhados, ampliação de cômodos, construção de áreas complementares e ajustes estruturais nas moradias.
Os financiamentos são realizados com recursos do Fundo Social, destinado ao financiamento de programas públicos de interesse social.
Outra mudança aprovada pelo Conselho Monetário Nacional envolve o limite de renda das famílias participantes. A partir de agora, os critérios acompanharão automaticamente as atualizações feitas pelo Ministério das Cidades, sem necessidade de edição de novas regras a cada alteração.
Segundo dados divulgados pelo governo, estão previstos R$ 24,8 bilhões para o programa em 2026. Em 2025, já foram empenhados R$ 10,7 bilhões e aproximadamente R$ 2 bilhões já foram operados pela Caixa Econômica Federal.
O governo federal avalia que a ampliação do prazo de pagamento representa subsídio estimado em cerca de R$ 567 milhões, valor já previsto no orçamento público.
Além de beneficiar diretamente famílias de baixa renda, a expectativa é que o programa contribua para aquecer o setor da construção civil, estimulando geração de empregos e aumento da atividade econômica local por meio das obras financiadas.
Segundo o governo, o objetivo principal é acelerar melhorias habitacionais e ampliar a qualidade de vida das famílias atendidas pelo programa social.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
