O Fundo Rio Doce, criado para financiar ações de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, alcançou a marca de R$ 75,8 milhões liberados para novos projetos nos últimos três meses. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (8) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social durante evento promovido no Museu de Mariana.
Os recursos começaram a ser liberados em fevereiro deste ano e serão destinados a sete iniciativas voltadas à recuperação ambiental, assistência rural, inovação tecnológica e fortalecimento de comunidades atingidas pela tragédia ambiental ocorrida em 2015.
O maior aporte inicial foi destinado ao projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, que recebeu R$ 23,6 milhões. A proposta prevê a implantação de 1,4 mil hectares de florestas produtivas em áreas degradadas da Bacia do Rio Doce, além da construção de 4,2 mil barraginhas, estruturas escavadas no solo destinadas à captação de água da chuva e ao combate à erosão.
O projeto também oferecerá assistência técnica e capacitação para 4.650 unidades produtivas rurais. A iniciativa poderá receber, nos próximos anos, até R$ 100,89 milhões. O programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Segundo Adriana Aranha, gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce na Anater, os sistemas agroflorestais previstos no projeto ajudam na recomposição ambiental e incentivam práticas sustentáveis de produção rural.
Outro destaque entre os projetos contemplados é o Rio Doce Semear Digital, que recebeu aporte inicial de R$ 19,1 milhões e poderá alcançar R$ 30 milhões futuramente. A proposta busca ampliar conectividade e inovação tecnológica em atividades agrícolas e pecuárias da região.
Serão criados quatro Centros de Propagação de Inovação Digital Inclusiva nos municípios de Governador Valadares, Raul Soares, Caratinga e Colatina, todos localizados na área da Bacia do Rio Doce.
Os demais recursos serão destinados a projetos de assessoria técnica para comunidades tradicionais, consultas a povos indígenas e quilombolas e ações integradas de desenvolvimento regional.
A diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho, afirmou que os repasses reforçam o compromisso da instituição em garantir rapidez e transparência na execução das ações de reparação.
Além dos novos projetos, o BNDES também informou novos desembolsos do Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado a pescadores e agricultores atingidos pelo desastre. O programa prevê pagamentos mensais equivalentes a um salário mínimo e meio durante três anos, com redução para um salário mínimo no quarto ano.
Os repasses do PTR já ultrapassam R$ 247 milhões transferidos à Caixa Econômica Federal, responsável pela operação financeira do programa. Desde julho do ano passado, o total liberado para o PTR já soma aproximadamente R$ 950 milhões.
O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015 e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram a Bacia do Rio Doce ao longo de 663 quilômetros até chegar ao litoral do Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos e destruiu comunidades como Bento Rodrigues e Paracatu. A barragem pertencia à Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP.
Após críticas à atuação da Fundação Renova, criada no primeiro acordo de reparação firmado em 2016, um novo acordo foi homologado pelo STF em 2024. O pacto prevê R$ 170 bilhões em ações de reparação, incluindo R$ 49,1 bilhões destinados ao Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES ao longo de 22 anos.
Até o momento, o banco já recebeu R$ 6,4 bilhões em aportes da Samarco. O Comitê Gestor do Rio Doce aprovou R$ 8,4 bilhões em projetos, dos quais R$ 2,2 bilhões já foram efetivamente repassados aos executores das iniciativas.
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
