O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira informou que candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 poderão apresentar recurso até o próximo dia 19 de maio. O mesmo prazo vale para participantes que tiveram rejeitada a justificativa de ausência no Enem 2025.
Os resultados preliminares dos pedidos de gratuidade foram divulgados na quarta-feira e podem ser consultados na Página do Participante. O recurso deve ser enviado pela mesma plataforma, acompanhado de documentos que comprovem o direito à isenção conforme as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação.
Segundo o edital do exame, podem solicitar a gratuidade estudantes matriculados no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas durante 2026. Também têm direito candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada.
Outro grupo contemplado inclui pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, com renda familiar total de até três salários mínimos ou renda individual de até meio salário mínimo por pessoa.
Beneficiários do programa federal Pé-de-Meia também podem pedir isenção, inclusive estudantes do primeiro e segundo anos do ensino médio que participem do Enem como treineiros.
Para contestar a negativa da gratuidade, o candidato deverá apresentar documentos como histórico escolar, comprovantes de matrícula e declarações emitidas por instituições de ensino. O Inep alerta que a lista completa de documentos aceitos está disponível no edital oficial do exame.
Já os participantes que faltaram ao Enem 2025 e desejam manter a isenção em 2026 precisam apresentar nova documentação justificando a ausência. O procedimento é obrigatório para candidatos que obtiveram gratuidade anteriormente, mas não compareceram aos dias de prova.
O instituto esclareceu que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou declarações produzidas por pais, responsáveis ou pelo próprio participante. Todos os arquivos enviados devem estar assinados e datados corretamente.
O Inep também informou que candidatos que apresentarem informações falsas poderão ser eliminados do exame a qualquer momento. Além disso, poderão ser obrigados a ressarcir os valores referentes à taxa de inscrição e responder judicialmente por crime contra a fé pública.
O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio. O órgão destacou ainda que não enviará correspondências físicas para informar os candidatos sobre a decisão, sendo necessário acompanhar as atualizações diretamente nos canais oficiais.
Mesmo candidatos com isenção aprovada deverão realizar normalmente a inscrição no Enem 2026 quando o período oficial for aberto pelo Ministério da Educação. As datas das provas e o cronograma completo do exame ainda não foram divulgados.
O Enem é atualmente a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas podem ser utilizadas em programas federais como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil, além de processos seletivos de universidades públicas e privadas.
Foto: Divulgação/INEP
