A Prefeitura de Contagem realizará no próximo dia 21 de maio o seminário “Justiça Aberta e as Instituições do Sistema de Justiça”, iniciativa voltada ao debate sobre transparência, participação social e fortalecimento democrático. O evento ocorrerá a partir das 18h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Contagem, localizado na rua Edmir Leão, número 454, na região central da cidade.
A atividade é organizada pela Procuradoria-Geral do Município em parceria com a OAB de Minas Gerais e a OAB de Contagem. O seminário integra a programação da Semana de Governo Aberto, promovida internacionalmente pela Open Government Partnership entre os dias 18 e 22 de maio.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela plataforma Sympla. O encontro reunirá representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça em Minas Gerais, além de integrantes da sociedade civil e do meio acadêmico.
Participarão representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, advocacia pública e privada, além de universidades. O objetivo é compartilhar experiências e discutir mecanismos voltados à ampliação da transparência institucional e do acesso da população às políticas públicas relacionadas à Justiça.
A programação contará com dois painéis temáticos. O primeiro terá como tema “Justiça Aberta como instrumento de promoção de direitos e fortalecimento democrático”. O debate será mediado pelo advogado Edgar Maturana, integrante da Comissão de Justiça Aberta da OAB mineira.
O painel discutirá como ferramentas de transparência, participação social, inovação e diálogo institucional podem fortalecer a atuação das instituições de Justiça e ampliar o acesso da população aos serviços públicos. Participarão da discussão o professor Fernando Jayme, da Universidade Federal de Minas Gerais, e a advogada Isabela Corby, da Assessoria Popular Maria Felipa.
O segundo painel abordará “Projetos e experiências de promoção da Justiça Aberta”. A mediação será realizada pela advogada Taynara Raissa Silva Alves, da Comissão de Direito Público e Administrativo da OAB de Contagem.
O espaço será destinado à apresentação de iniciativas institucionais ligadas à promoção da Justiça Aberta em Minas Gerais. Participarão a procuradora-geral do Município de Contagem, Sarah Campos, a gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade do TJMG, Ursina Andrade, o promotor de Justiça Fábio Nazareth, o defensor público Marcos Lourenço Capanema, o secretário-geral da OAB mineira, Sanders Barão, e o presidente da OAB de Contagem, Rogério Lisboa.
Segundo os organizadores, o seminário pretende fortalecer a aproximação entre instituições públicas e cidadãos, estimulando mecanismos de controle social e participação popular.
Contagem é atualmente o único município mineiro integrante da Open Government Partnership, organização internacional que reúne governos comprometidos com princípios de transparência, integridade pública, inovação e participação social. A administração municipal afirma que a participação no movimento reforça o compromisso com políticas públicas mais acessíveis e democráticas.
Foto: Adelcio Ramos/PMC
