O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sinalizar a aliados políticos que não pretende encaminhar neste momento novas indicações para agências reguladoras e órgãos estratégicos do governo federal. A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise política entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores do governo, a avaliação predominante é que a derrota representou um movimento articulado dentro da cúpula do Congresso Nacional, embora Alcolumbre negue ter atuado contra a indicação do aliado do presidente da República.
Segundo interlocutores próximos de Lula, o ambiente político atual não favorece qualquer tentativa de negociação com o comando do Senado. Como presidente da Casa, Alcolumbre possui papel decisivo na tramitação das indicações presidenciais, sendo responsável por encaminhar os nomes para análise nas comissões e posteriormente ao plenário. Sem um acordo político mínimo entre Executivo e Legislativo, auxiliares do governo avaliam que novas indicações correriam risco elevado de sofrer resistência ou até rejeição semelhante à enfrentada por Jorge Messias.
Ministros do governo afirmam reservadamente que o Planalto atravessa o momento de maior desgaste com o Senado desde o início do terceiro mandato de Lula. A avaliação interna é que ainda existem feridas políticas abertas após a derrota sofrida no Supremo Tribunal Federal. Um aliado do presidente afirmou que o envio de novos nomes para agências reguladoras deverá ocorrer apenas depois de uma conversa direta entre Lula e Davi Alcolumbre, encontro que ainda não possui previsão para acontecer.
Apesar de participarem recentemente de cerimônias públicas, como a posse da nova presidência do Tribunal Superior Eleitoral e a posse de Odair Cunha no Tribunal de Contas da União, Lula e Alcolumbre praticamente não conversaram. Integrantes do governo relatam que o clima entre os dois permanece frio e marcado por desconfiança política. Um interlocutor do presidente afirma que será necessário algum gesto de distensão para evitar aprofundamento da crise institucional entre Congresso e Palácio do Planalto.
A demora nas indicações preocupa setores estratégicos da administração federal. Atualmente existem ao menos 14 vagas abertas em diretorias ou comandos de agências reguladoras consideradas essenciais para o funcionamento do Estado. Entre os postos vagos estão cadeiras na Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Mineração e Agência Nacional de Telecomunicações. Técnicos do governo avaliam que a ausência de dirigentes efetivos pode comprometer decisões administrativas importantes e atrasar projetos considerados prioritários pelo Executivo.
Antes da rejeição de Jorge Messias, integrantes do Planalto defendiam utilizar essas vagas como instrumento de negociação política para reduzir resistências no Senado. Nos bastidores de Brasília, circulava a informação de que existiria entendimento informal prevendo divisão das indicações entre nomes apoiados pelo governo e indicações patrocinadas por senadores aliados da cúpula do Congresso. Publicamente, porém, Davi Alcolumbre negou qualquer negociação relacionada às vagas em agências reguladoras.
Nesta semana, o Senado aprovou duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários. Otto Lobo assumirá a presidência do órgão e Igor Muniz ocupará vaga na diretoria da autarquia. A escolha de Lobo provocou desconforto no mercado financeiro e gerou novos atritos políticos após críticas relacionadas a decisões envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Notícias de bastidores chegaram a atribuir a indicação ao grupo político de Alcolumbre, informação posteriormente negada pelo senador.
Mesmo com o congelamento temporário das indicações, auxiliares de Lula defendem abrir exceção para as duas vagas existentes na diretoria do Banco Central. O entendimento dentro de parte do governo é que a crise envolvendo o Banco Master aumentou a pressão pela recomposição da autoridade monetária. Aliados do presidente avaliam que os nomes precisam ser encaminhados antes das eleições de outubro para evitar novos desgastes políticos e econômicos.
Dentro do governo existem hoje correntes divergentes sobre a estratégia em relação ao Senado. Um grupo mais pragmático defende reduzir o nível de tensão com Alcolumbre, argumentando que conflitos institucionais em período eleitoral podem prejudicar politicamente Lula. Outra ala governista considera necessário transformar o episódio em embate político público contra setores do Congresso Nacional. Apesar das divergências internas, interlocutores afirmam que Lula pretende manter a relação institucional com o Parlamento e evitar qualquer ruptura formal com o presidente do Senado nos próximos meses.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
