O governo federal oficializou nesta sexta-feira a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, iniciativa destinada à valorização, preservação e fortalecimento das manifestações culturais transmitidas por meio da tradição, oralidade e práticas comunitárias em diferentes regiões do país. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e estabelece uma rede de proteção voltada a mestres, mestras, grupos culturais, povos e comunidades responsáveis pela manutenção desses conhecimentos tradicionais.
A nova política reconhece as manifestações tradicionais como expressões fundamentais das identidades socioculturais brasileiras, envolvendo saberes, práticas, celebrações e tecnologias preservadas ao longo de várias gerações. O texto define como princípios o reconhecimento do valor sociocultural dessas comunidades, a garantia dos direitos culturais, o fortalecimento da memória coletiva, o respeito à diversidade e o incentivo à participação social na formulação de políticas públicas.
Entre as diretrizes previstas estão a ampliação do acesso da população a equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das ações governamentais e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. A proposta também prevê integração entre diferentes áreas da administração pública para fortalecer políticas culturais voltadas às tradições populares brasileiras.
O decreto estabelece ainda medidas para incentivar a economia criativa ligada às culturas tradicionais, ampliar mecanismos de financiamento e estimular a divulgação dessas manifestações no Brasil e no exterior. Segundo o Ministério da Cultura, a regulamentação detalhada da política deverá ser apresentada dentro de até trinta dias.
Além da política nacional, o governo criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa busca identificar, mapear e valorizar pessoas reconhecidas por suas comunidades como detentoras de conhecimentos tradicionais transmitidos principalmente pela oralidade, pela convivência comunitária e pelas práticas culturais regionais.
Outra medida publicada no Diário Oficial da União reconhece oficialmente festas tradicionais promovidas em municípios, estados e no Distrito Federal como instrumentos importantes para fortalecimento da cultura comunitária e da economia cultural. O programa prevê incentivo à sustentabilidade econômica local, valorização das tradições regionais e estímulo à participação ativa das comunidades na organização dos eventos culturais.
O governo também afirma que a iniciativa pretende enfrentar desigualdades sociais e ampliar oportunidades econômicas para comunidades tradicionais, sem descaracterizar as práticas culturais preservadas historicamente pelas populações locais em diferentes territórios brasileiros.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
