O governo federal anunciou proposta de subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de reduzir os impactos provocados pela alta internacional do petróleo em meio à guerra envolvendo o Irã. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais cobrados atualmente sobre a gasolina. A medida ainda será apresentada oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira.
A equipe econômica já havia sinalizado anteriormente que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Inicialmente, o governo estudava conceder compensação de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total dos tributos federais incidentes sobre o combustível, mas decidiu reduzir o benefício para evitar impacto fiscal mais elevado.
Durante entrevista coletiva, Moretti afirmou que a decisão foi tomada com cautela diante das limitações orçamentárias e da necessidade de controlar o crescimento das despesas públicas.
“Achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, declarou o ministro ao comentar a proposta.
O governo também confirmou que a subvenção ao diesel de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, quando terminará a política temporária de redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
Segundo Moretti, o impacto da guerra foi mais intenso sobre o diesel do que sobre a gasolina, o que permitiu ao governo estabelecer compensação menor para os consumidores de gasolina.
A expectativa da equipe econômica é que o subsídio funcione como mecanismo temporário para amortecer o aumento dos combustíveis enquanto persistirem as oscilações internacionais no preço do petróleo.
O custo estimado da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. Como a previsão inicial é de duração de dois meses, o impacto total calculado pelo governo alcança cerca de R$ 2,4 bilhões.
O ministro explicou que os valores ainda não foram oficialmente incorporados às projeções orçamentárias porque o decreto de regulamentação está em fase final de elaboração. Após aprovação do presidente da República, a subvenção deverá ser implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
A continuidade dos subsídios será reavaliada ao final do período inicial previsto pelo governo federal.
A escalada da tensão no Oriente Médio provocou forte valorização internacional do petróleo nas últimas semanas, pressionando os preços dos combustíveis em diversos países. Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados de petróleo, o aumento do barril acaba impactando diretamente os preços internos da gasolina e do diesel.
Durante a mesma coletiva, Moretti também anunciou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas do pré-sal pertencentes à União que ainda não haviam sido contratadas. A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026.
Segundo o ministro, o cenário de instabilidade internacional e a forte volatilidade do mercado de petróleo levaram o governo a considerar inadequada a realização do leilão neste momento.
A equipe econômica avalia que parte da perda de arrecadação será compensada pelo crescimento das receitas obtidas com royalties e com a comercialização de petróleo feita pela Pré-Sal Petróleo S.A.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
