A Prefeitura de Uberaba, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Universidade de Uberaba firmaram nesta semana um convênio voltado ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A assinatura ocorreu durante o 1º Fórum de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado no município.
Participaram do ato a prefeita Elisa Araújo, a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o juiz Fabiano Garcia Veronez, a diretora do Foro Cíntia Fonseca Nunes, a pró-reitora Maria Heliodora Collaço e a secretária municipal Anna Maia.
O convênio tem como objetivo ampliar ações de acolhimento, assistência social, acompanhamento psicológico e proteção jurídica para mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta também busca fortalecer estratégias integradas entre o Poder Judiciário, a administração municipal e a universidade para ampliar o acesso das vítimas aos serviços de proteção.
Segundo os organizadores, a iniciativa contempla atendimento especializado para diferentes formas de violência, incluindo agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais.
Durante a programação do fórum também foi inaugurado o “Espaço Acolher”, estrutura criada para oferecer atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e aos filhos dessas mulheres.
O local foi planejado para garantir segurança, privacidade e suporte emocional durante pedidos de medidas protetivas e ao longo dos processos judiciais. A proposta é assegurar acolhimento imediato e facilitar a inserção das vítimas na rede municipal de proteção social.
A prefeita Elisa Araújo afirmou que o novo espaço representa avanço importante na política pública de proteção às mulheres em Uberaba.
Segundo ela, mulheres que chegam à rede de apoio precisam encontrar não apenas atendimento formal, mas também escuta qualificada, segurança e condições para reconstruir a própria vida com dignidade.
A criação do espaço ocorre em meio ao aumento das discussões nacionais sobre violência contra a mulher. Dados apresentados durante o fórum apontam que 2025 registrou o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime no Brasil, em 2015.
De acordo com os números debatidos no encontro, a média nacional atual é de quatro mulheres assassinadas por dia no país.
Diante desse cenário, o fórum reuniu magistrados, integrantes do sistema de Justiça, representantes da administração pública e profissionais da rede de assistência social para discutir medidas mais efetivas de enfrentamento da violência doméstica.
As autoridades presentes defenderam a adoção de políticas públicas integradas e permanentes para garantir proteção, acolhimento e acesso aos direitos fundamentais das mulheres vítimas de violência.
A Prefeitura de Uberaba informou que continuará ampliando ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção feminina, com foco na prevenção da violência, no atendimento humanizado e na garantia de segurança para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social.
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