Trabalhadores brasileiros já podem utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para renegociar dívidas pelo programa Desenrola Brasil. A nova modalidade entrou em funcionamento nesta segunda-feira e permite o uso de até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo por meio do programa. A autorização para uso do saldo será feita diretamente no aplicativo oficial do FGTS.
Após a autorização do trabalhador, as instituições financeiras poderão consultar os valores disponíveis para negociação das dívidas. A transferência dos recursos será realizada pela Caixa Econômica Federal diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos renegociados.
O governo informou que o prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta ao saldo do trabalhador. As instituições financeiras ainda estão ajustando procedimentos operacionais para oferecer a modalidade aos clientes.
Poderão participar trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor, conhecido como CDC.
O trabalhador poderá utilizar recursos de contas ativas e inativas do FGTS, sendo priorizado inicialmente o saldo das contas inativas. Não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir o processo.
O governo também informou que o uso do FGTS no Desenrola provocará suspensão temporária de novos saques anuais e de antecipações do saque-aniversário até que o saldo da conta seja recomposto.
Além da nova modalidade de renegociação, o Ministério do Trabalho confirmou a liberação de valores residuais do saque-aniversário para cerca de 10,5 milhões de trabalhadores. Os depósitos serão realizados automaticamente no dia 26 de maio para pessoas demitidas sem justa causa entre 2020 e 2025.
Segundo estimativas oficiais, o desbloqueio adicional deverá alcançar aproximadamente R$ 8,4 bilhões. Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos junto às instituições financeiras.
O governo alertou que parte dos saldos poderá desaparecer temporariamente do aplicativo do FGTS antes do dia 25 de maio devido ao processamento interno necessário para operacionalizar a liberação dos recursos. Após a conclusão do sistema, os valores voltarão a aparecer automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
