Microempreendedoras do setor de turismo que sejam vítimas de violência doméstica ou de gênero passarão a contar com condições especiais de crédito por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, realizado em João Pessoa, na Paraíba.
A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio financeiro a mulheres que enfrentam situações de violência e que, muitas vezes, sofrem impactos diretos na gestão de seus negócios e na manutenção da renda familiar. Com as novas regras, será possível solicitar a suspensão temporária do pagamento das parcelas de financiamentos contratados junto ao Fungetur por até seis meses.
Além da pausa nos pagamentos, as beneficiárias poderão contar com ampliação dos prazos de carência e amortização dos contratos. No caso de financiamentos destinados a investimentos em capital fixo, o prazo total de amortização passará de 240 para 246 meses, enquanto a carência será ampliada de 60 para 66 meses.
Para operações destinadas à aquisição de bens, o prazo de amortização poderá chegar a 126 meses, com carência de até 54 meses. Já nas linhas de capital de giro isolado, a amortização também poderá alcançar 126 meses, enquanto o período de carência será ampliado de 24 para 30 meses.
Segundo o Ministério do Turismo, as novas condições valem tanto para contratos futuros quanto para financiamentos que já estejam em fase de amortização. Para ter acesso aos benefícios, a empreendedora deverá comprovar a condição de vítima de violência por meio de documentos oficiais, como boletins de ocorrência, medidas protetivas ou decisões judiciais.
De acordo com o ministro Gustavo Feliciano, a medida busca preservar a atividade econômica dessas mulheres em momentos de vulnerabilidade. Ele destacou que a ampliação da carência oferece maior estabilidade financeira para que as empreendedoras possam reorganizar suas vidas e manter seus negócios funcionando.
O Ministério do Turismo lembra que o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos anuais relacionados à violência de gênero, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Considerando que mais de 10 milhões de mulheres comandam negócios no país, a pasta avalia que a violência doméstica pode provocar efeitos significativos sobre a geração de renda, a manutenção de empregos e a sustentabilidade dos empreendimentos.
A expectativa do governo federal é que as mudanças contribuam para reduzir os impactos econômicos causados pela violência, ampliem as condições de permanência das mulheres nas linhas de financiamento do Fungetur e fortaleçam a autonomia financeira feminina. A iniciativa também pretende estimular a continuidade das atividades turísticas desenvolvidas por empreendedoras em diferentes regiões do país, garantindo maior proteção econômica em momentos de dificuldade.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
