O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão foi tomada em razão do não pagamento de uma indenização decorrente de condenação por difamação em processo movido pela ex-deputada federal Carla Zambelli.
O caso tem origem em um episódio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022, quando Zambelli perseguiu Araújo armada pelas ruas da capital paulista. Após o episódio, amplamente divulgado por imagens gravadas por testemunhas, o jornalista publicou textos com críticas à então parlamentar. Em uma das publicações, ele afirmou que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita” e fez outras declarações consideradas ofensivas pela ex-deputada.
A defesa de Zambelli ingressou na Justiça com ação por injúria e difamação. Luan Araújo foi absolvido da acusação de injúria, mas acabou condenado por difamação. Como consequência, foi determinado o pagamento de indenização. Segundo informações do processo, o valor atualizado da dívida, incluindo multas e custas judiciais, supera R$ 2,2 mil.
Na decisão publicada em 1º de junho, o magistrado entendeu que o jornalista descumpriu a obrigação imposta pela sentença. Com isso, converteu a pena restritiva de direitos anteriormente estabelecida em pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime aberto.
Ao comentar a decisão, Luan Araújo publicou uma nota nas redes sociais afirmando considerar injusta a condenação. Segundo ele, dificuldades financeiras e pessoais impediram o pagamento da quantia determinada pela Justiça. O jornalista relatou enfrentar desemprego, falta de oportunidades profissionais e problemas psicológicos.
Araújo também comparou sua situação à de Carla Zambelli, que atualmente está na Itália. Em sua manifestação pública, ele afirmou considerar contraditório que esteja sujeito à prisão pelo não pagamento da indenização enquanto a ex-deputada permanece fora do Brasil após ter sido condenada em processos criminais.
O episódio que originou o processo ocorreu poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Na ocasião, após uma discussão nas ruas de São Paulo, Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista até o interior de uma lanchonete. As imagens da perseguição tiveram ampla repercussão nacional.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal condenou Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Além desse processo, a ex-deputada também recebeu condenação de dez anos de prisão relacionada à invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.
O governo brasileiro chegou a solicitar sua extradição à Itália. Contudo, após decisões favoráveis em instâncias iniciais, a Corte de Apelação de Roma rejeitou o pedido em maio deste ano, permitindo que Zambelli permanecesse no país europeu.
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