O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou nesta quarta-feira (10) a defesa da soberania nacional e destacou a importância estratégica do Pix para a economia brasileira. Durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o ministro afirmou que o país não aceitará interferências externas em decisões consideradas essenciais para o desenvolvimento nacional.
A declaração ocorre em um momento de tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, após o anúncio de novas barreiras e tarifas sobre produtos brasileiros. Segundo Durigan, o governo continuará defendendo a política econômica nacional e os instrumentos que considera fundamentais para o crescimento do país.
“O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política econômica pelo mundo”, afirmou o ministro diante dos integrantes do chamado Conselhão, que neste ano discute o tema “Da soberania nacional ao protagonismo global”.
Durigan ressaltou que a proteção da soberania brasileira está diretamente ligada à preservação de instrumentos estratégicos, entre eles o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central. O ministro classificou a ferramenta como um patrimônio nacional e destacou que ela continuará sob governança brasileira.
“A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix”, declarou.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia simbólica para celebrar o reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ao lado de ministros de Estado, Lula exibiu uma placa com a frase “O Pix é do Brasil”, reforçando a importância da ferramenta para o sistema financeiro nacional.
O reconhecimento do Pix ocorre em meio às críticas feitas pelo governo dos Estados Unidos ao modelo brasileiro de pagamentos. Relatório divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos apontou que o sistema brasileiro poderia prejudicar empresas internacionais do setor de pagamentos eletrônicos. O governo brasileiro, entretanto, tem defendido o Pix como exemplo de inovação tecnológica, inclusão financeira e modernização econômica.
Ao comentar agendas recentes no Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, G20 e G7, Durigan afirmou que o Brasil conquistou posição de destaque nos debates globais sobre economia, meio ambiente e transição energética. Segundo ele, o país tem sido reconhecido internacionalmente por suas propostas e por sua capacidade de liderança.
“O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo”, afirmou.
O ministro também abordou temas relacionados ao mercado de trabalho. Ao comentar a proposta que extingue a escala 6×1, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, Durigan argumentou que o modelo atual afeta principalmente trabalhadores de menor renda.
Segundo ele, aqueles que atuam em jornadas mais extensas normalmente recebem salários menores e enfrentam maiores dificuldades para estudar e melhorar sua qualificação profissional. O ministro destacou ainda que mulheres e trabalhadores negros estão entre os grupos mais impactados pelo modelo.
A proposta em discussão prevê a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto agora aguarda definição do cronograma de tramitação no Senado Federal.
Outro tema abordado por Durigan foi a regulamentação das apostas esportivas online. O ministro afirmou que o governo ampliou o controle sobre o setor e fortaleceu os mecanismos de fiscalização. Segundo ele, anteriormente as empresas de apostas operavam com pouca supervisão e hoje estão sujeitas a regras mais rígidas.
De acordo com o ministro, mais de 30 mil empresas irregulares já foram retiradas do mercado. Ele também destacou medidas que restringem o uso do mercado de cartões de crédito para apostas, com o objetivo de proteger o orçamento das famílias brasileiras.
Durigan anunciou ainda uma cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Polícia Federal e autoridades norte-americanas para combater o financiamento de organizações criminosas.
Segundo ele, a estratégia será focada no rastreamento e congelamento de ativos ligados ao crime organizado. Para o ministro, atingir as estruturas financeiras das facções é uma das formas mais eficazes de enfraquecer essas organizações.
Durante a mesma reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço da economia brasileira. Ele destacou que a taxa de desemprego caiu para 5,6%, a menor da série histórica, e que o país alcançou o recorde de 103 milhões de pessoas ocupadas.
Segundo o ministro, o rendimento médio dos trabalhadores brasileiros atingiu patamares entre R$ 3.370 e R$ 3.732. Ele também ressaltou que a indústria cresceu 3,1% em 2024 e avançou 1,7% no primeiro quadrimestre deste ano.
Para Elias Rosa, os resultados refletem o impacto da política de reindustrialização promovida pelo governo federal. O ministro afirmou que o setor industrial já reúne mais de 7,6 milhões de empregos formais e continua sendo um dos principais motores do crescimento econômico brasileiro.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
