O governo federal lança nesta semana uma nova etapa do programa nacional de combate ao furto e roubo de celulares, mas a iniciativa tem provocado discussões internas no Palácio do Planalto por causa dos possíveis impactos políticos e eleitorais da medida. Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa prevê o envio de notificações para pessoas que estejam utilizando aparelhos com registro de roubo ou furto, orientando a devolução voluntária dos equipamentos.
Embora o lançamento tenha sido confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, auxiliares de diferentes áreas do governo demonstraram preocupação com a recepção da medida pela população. Integrantes da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social alertaram para o risco de que pessoas que adquiriram celulares sem saber da origem ilícita do aparelho possam se sentir prejudicadas ao serem obrigadas a devolvê-los.
Nos debates internos, também foi levantada a possibilidade de falhas operacionais no sistema de identificação dos aparelhos, o que poderia resultar no envio de notificações equivocadas. Na avaliação de alguns auxiliares, situações desse tipo poderiam gerar desgaste político e alimentar críticas ao governo em um período próximo à campanha eleitoral.
Apesar dessas ponderações, Lula decidiu manter o cronograma de lançamento da iniciativa. O presidente já havia tratado publicamente do tema durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, realizada em junho. Na ocasião, afirmou que o governo possui informações sobre aproximadamente 2,5 milhões de celulares roubados ou furtados e que pretende notificar os atuais usuários desses aparelhos para que regularizem a situação.
Segundo o governo, quem permanecer utilizando um equipamento com origem criminosa poderá responder por receptação, dependendo das circunstâncias verificadas pelas autoridades competentes. O objetivo da medida é reduzir o mercado consumidor de celulares roubados e enfraquecer financeiramente as organizações criminosas envolvidas nesse tipo de delito.
A proposta foi inspirada em experiências já adotadas por estados brasileiros, especialmente o Piauí. O modelo utiliza informações do número de identificação dos aparelhos, conhecido como IMEI, integradas a bancos de dados policiais. De acordo com o governo piauiense, a estratégia contribuiu para uma redução significativa dos índices de roubo de celulares nos últimos anos.
Nos bastidores do Planalto, a segurança pública é vista como uma área estratégica para o governo. Pesquisas internas indicam que o roubo de celulares está entre os crimes que mais preocupam a população, atingindo diferentes faixas de renda e regiões do país. O aparelho tornou-se um instrumento essencial para trabalho, comunicação, serviços bancários e acesso à internet.
Integrantes do Ministério da Justiça defendem que o programa não deve gerar desgaste político e afirmam que a iniciativa atua justamente sobre o elo mais vulnerável da cadeia criminosa: a revenda dos aparelhos roubados. Para os defensores da medida, reduzir a demanda por celulares sem procedência pode tornar esse tipo de crime menos atrativo economicamente, contribuindo para a diminuição dos roubos e furtos nas grandes cidades brasileiras.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
