O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o atual momento vivido pelo país exige das instituições públicas uma postura de maior transparência e disposição para avaliar seus próprios desafios. A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos do grupo criado pela Corte para discutir propostas de reforma do sistema de Justiça brasileiro.
Segundo Fachin, as instituições republicanas devem prestar contas à sociedade não apenas sobre suas realizações, mas também sobre aspectos que ainda precisam ser aperfeiçoados. Para o ministro, a autorreflexão é fundamental para fortalecer a confiança da população no funcionamento do Estado e de seus órgãos.
Durante o evento, o presidente do STF fez um apelo para que os integrantes do grupo apresentem suas propostas até o dia 15 de novembro, data que marca o feriado da Proclamação da República. Embora o prazo oficial para conclusão dos trabalhos seja 19 de dezembro, Fachin defendeu a antecipação das sugestões para permitir uma discussão mais ampla das medidas.
O grupo foi criado para analisar possíveis mudanças capazes de tornar a Justiça mais eficiente, acessível e moderna. Entre os temas que serão debatidos estão governança judicial, inovação institucional, transformação digital, racionalização processual, cooperação entre órgãos públicos e fortalecimento da confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Fachin destacou ainda que a população espera respostas concretas para problemas históricos do sistema de Justiça. Entre eles, citou a demora na tramitação de processos, os custos elevados para acessar o Judiciário, a dificuldade de compreensão da linguagem jurídica e as desigualdades no acesso à tutela jurisdicional.
De acordo com o ministro, essas questões afetam diretamente a vida dos cidadãos e exigem soluções efetivas. Para ele, o trabalho da comissão deve contribuir para a construção de propostas capazes de enfrentar esses desafios e aprimorar o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro, tornando-o mais eficiente, transparente e próximo da sociedade.
Foto: Gustavo Moreno/STF
