O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, desenvolvido pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais, realizou nos dias 23 e 24 de junho uma série de atividades nos municípios de Coronel Murta e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, com o objetivo de conhecer de perto a realidade enfrentada pelos povos indígenas da região e fortalecer a proteção aos direitos do consumidor. As ações reuniram mais de 170 indígenas de diferentes etnias e permitiram a coleta de relatos sobre dificuldades enfrentadas no acesso a serviços públicos, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais.
A iniciativa foi conduzida pela Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni, sob coordenação da promotora de Justiça Milena Ribeiro de Matos Xavier. Durante as visitas às aldeias e reuniões com lideranças indígenas, a equipe ouviu denúncias envolvendo cobranças consideradas abusivas por instituições bancárias, descontos não reconhecidos em benefícios, dificuldades na contratação de serviços e episódios de discriminação motivados pela identidade cultural dos povos originários.
O primeiro encontro ocorreu na Escola Estadual Arthur Antônio Fernandes, em Coronel Murta, reunindo aproximadamente 150 indígenas das etnias Canoeiros Maxakali e Aranã Caboclo. Durante a reunião, participantes relataram situações de preconceito em estabelecimentos comerciais, hospitais, escolas e bancos, especialmente quando utilizam vestimentas tradicionais, pinturas corporais e outros elementos que identificam sua cultura.
Além dos relatos de discriminação, também foram apresentadas denúncias relacionadas à contratação de empréstimos e cartões de crédito sem autorização dos consumidores ou com informações insuficientes sobre as condições dos contratos. Segundo o Procon Regional, todas as situações serão analisadas individualmente para verificar a adoção das medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
A diretora da Escola Estadual Arthur Antônio Fernandes, Eliabe Rodrigues Araújo, integrante do povo Canoeiros Maxakali, afirmou que a presença do Ministério Público nas comunidades representa um importante instrumento de orientação sobre direitos. Segundo ela, muitos casos de preconceito permanecem invisíveis e somente passam a ser enfrentados quando os indígenas conhecem os mecanismos legais de proteção disponíveis.
Daiane Canoeiros Maxakali também destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à informação. Segundo ela, o encontro permitiu que a comunidade apresentasse suas principais demandas e recebesse orientações sobre os caminhos disponíveis para buscar soluções junto aos órgãos públicos responsáveis.
Na cidade de Araçuaí, a equipe visitou uma aldeia composta por famílias das etnias Pankararu e Pataxó. Durante o encontro, os participantes denunciaram a prática de cobrança de preços diferenciados para indígenas em serviços como transporte por táxi e fretes, além de relatarem novos casos de descontos bancários considerados indevidos. As equipes do projeto prestaram orientações sobre os direitos dos consumidores e os procedimentos necessários para registrar reclamações.
Outra reunião foi realizada com representantes da etnia Aranã Caboclo e contou com a participação da indigenista e pedagoga Geralda Chaves Soares. Ela chamou atenção para a situação vivida por indígenas Maxakali que se deslocam regularmente de Santa Helena de Minas para Araçuaí e outros municípios da região para realizar compras, acessar serviços públicos e visitar familiares.
Segundo Geralda, essas famílias permanecem frequentemente instaladas no terminal rodoviário por não disporem de um espaço adequado de acolhimento, ficando expostas a situações de vulnerabilidade, contaminação, assédio e outras dificuldades. Durante a reunião, participantes relataram que essa realidade já teria contribuído inclusive para a morte de uma criança indígena. Como encaminhamento, foi sugerida a criação de uma casa de apoio destinada ao acolhimento dessas famílias, além da articulação entre prefeituras, assistência social e serviços de saúde.
Também foram apresentados relatos sobre cobranças diferenciadas na venda de produtos destinados aos indígenas, como cobertores comercializados por valores superiores aos praticados para outros consumidores, além da circulação de mensagens com conteúdo racista nas redes sociais.
Com as atividades realizadas no Vale do Jequitinhonha, o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” amplia sua atuação entre os povos originários de Minas Gerais. A iniciativa já alcançou treze etnias indígenas e busca assegurar que essas comunidades tenham acesso às mesmas garantias de proteção previstas na legislação consumerista, fortalecendo a cidadania, a orientação jurídica, a escuta qualificada e o encaminhamento das demandas relacionadas às relações de consumo e aos direitos fundamentais.
Foto: Divulgação/ MPMG
