O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.451 famílias quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida foi formalizada pela Portaria 2.173.
O documento autoriza o início da seleção das unidades familiares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O procedimento permitirá verificar quais famílias atendem aos requisitos para participar da política agrária.
A seleção será realizada pela Plataforma de Governança Territorial, sistema utilizado pelo Incra para administrar e executar ações vinculadas à reforma agrária.
Segundo o instituto, a iniciativa segue as normas que regulamentam a escolha, a inclusão e a permanência dos beneficiários. A ação integra as diretrizes do programa Terra da Gente, criado pelo governo para atender ao público da Política Nacional de Reforma Agrária.
Foto: Incra BA/Divulgação
