O cancelamento da sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal teve como principal objetivo impedir o agravamento da crise institucional e evitar confrontos públicos entre ministros. A medida foi anunciada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após uma semana marcada por ataques, respostas e acusações entre integrantes do tribunal.
Segundo apuração do analista de política da CNN Teo Cury, a avaliação era de que a manutenção da sessão poderia ampliar o embate. Diante desse risco, Fachin decidiu cancelar o encontro, mas não estabeleceu nova data para a retomada dos trabalhos.
A crise chegou à terceira semana sem sinais de redução da tensão. As divergências ganharam intensidade, passaram para manifestações públicas e aprofundaram o desgaste do Supremo. O adiamento foi tratado como uma tentativa de abrir espaço para que os ânimos fossem contidos antes de discussão no plenário.
A decisão relacionada ao julgamento envolvendo o ministro André Mendonça foi tomada de ofício. No documento, Fachin informou apenas que a sessão seria “oportunamente redesignada”. O cancelamento também está ligado à questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu a análise conjunta dos casos relacionados a Alexandre de Moraes e Mendonça.
O ministro Flávio Dino pediu vista da questão de ordem, suspendendo sua análise. Com o pedido ainda em aberto, a avaliação foi de que não havia motivo para manter a sessão destinada a examinar o caso de Mendonça. Dino tem prazo até meados de dezembro para devolver o processo. Dependendo da data, a discussão poderá ficar para o próximo ano, considerando a proximidade do recesso do Judiciário.
Gilmar Mendes esteve no centro dos embates ocorridos na quinta-feira. Em uma publicação nas redes sociais, o decano chamou Mendonça de “pichuleco eleitoral”. A expressão foi usada ao comentar um vídeo no qual o ministro agradecia o apoio recebido depois da retirada do sigilo de informações do caso Banco Master. Gilmar acusou o colega de explorar politicamente a situação.
Mendonça respondeu às críticas, negou ter agido com finalidade política e pediu “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro”. Também afirmou que nunca transformou o plenário em “palanque ou picadeiro, vociferando aos berros”.
Em outro ofício, Gilmar criticou a condução da Segunda Turma pelo ministro Luiz Fux durante a discussão sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo o decano, Fux teria combinado com Mendonça a abertura de uma sessão virtual sem informar previamente os demais integrantes do colegiado.
Flávio Dino, por sua vez, acionou a Polícia Federal para investigar uma possível relação entre o Banco Master e um grupo de cemitérios privatizados na cidade de São Paulo. O ministro alegou que Mendonça teria votado favoravelmente a interesses dos estabelecimentos depois de se encontrar com Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.
As divergências também provocaram manifestações indiretas fora do STF. Durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a música popular brasileira, especialmente a bossa nova, ensina que a elegância é contrária ao excesso. Acrescentou que não é necessário elevar o tom para ser ouvido e que delicadeza e gentileza também têm força.
A crise passou a produzir reflexos na disputa presidencial. A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva busca uma solução rápida para o impasse e tenta afastar a imagem do candidato da figura de Alexandre de Moraes. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Lula acusou André Mendonça de usar o cargo politicamente e de divulgar informações de maneira seletiva.
No equilíbrio interno do Supremo, o cancelamento foi interpretado por Teo Cury como uma vitória momentânea para o grupo ligado a Alexandre de Moraes. O adiamento impede, por prazo indeterminado, a retomada imediata da discussão e reduz o risco de novos ataques durante uma sessão transmitida ao público.
A medida, contudo, não encerra os conflitos nem resolve as questões jurídicas em análise. A indefinição sobre a devolução do pedido de vista mantém o calendário do julgamento em aberto e prolonga uma crise que já envolve divergências processuais, acusações pessoais e possíveis impactos sobre o cenário político e eleitoral.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
