A importância do direito tributário para a organização da sociedade foi destacada em sessão especial realizada no Plenário do Senado na quinta-feira (17). A solenidade marcou o encerramento da 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, que reuniu representantes de 21 países.
A homenagem foi requerida pela senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, e presidida pelo senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal. O encontro reuniu especialistas, parlamentares, advogados, contadores e participantes das jornadas.
O evento é promovido pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário, fundado em 1958, em Montevidéu, no Uruguai. No Brasil, a representação oficial da entidade é exercida pela Associação Brasileira de Direito Financeiro.
Durante a sessão, Izalci Lucas lembrou sua formação como contador e afirmou que a profissão proporcionou conhecimentos importantes para sua atuação parlamentar. Segundo o senador, por trás de cada número existe uma vida, razão pela qual o direito tributário deve ser compreendido além dos cálculos e das estatísticas.
O presidente do instituto, Heleno Taveira Torres, elogiou a participação do Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma tributária. Para ele, o Brasil tem demonstrado maturidade ao debater e aperfeiçoar o sistema de cobrança de impostos nos últimos anos.
Torres afirmou que uma das funções das jornadas é analisar mudanças na legislação tributária e contribuir para a construção de regras que ofereçam segurança jurídica e previsibilidade. Ele também defendeu a cooperação entre especialistas latino-americanos, baseada em respeito, inovação e inclusão.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba, ressaltou a relação entre a arrecadação de tributos e o financiamento das políticas educacionais. Auditora fiscal, ela também destacou o trabalho dos professores dedicados ao estudo da área tributária.
Fernanda afirmou que as sociedades democráticas dependem da arrecadação de impostos para financiar serviços e políticas públicas. Ela manifestou a expectativa de que a reforma tributária contribua para a construção de um país melhor e mais justo.
A presidente da Associação Tributária da República Dominicana, Eunice Arias Torres, agradeceu ao Senado pela homenagem. Escolhida para assumir futuramente a presidência do instituto latino-americano, ela afirmou que o direito tributário não é estático, pois resulta das relações humanas e deve buscar a realização da justiça.
Também participaram da sessão o secretário-geral do instituto, Juan Albacete, e o conselheiro Jonathan Barros Vita.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
