A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a propaganda do medicamento Semavy, à base de semaglutida. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25), depois que a agência identificou divulgação do produto ao público em painéis no Aeroporto de Congonhas, no site da marca e em perfis de redes sociais.
O Semavy pertence à classe dos medicamentos conhecidos como agonistas de GLP-1, popularmente chamados de canetas emagrecedoras. Seu registro na Anvisa, porém, prevê o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado. Trata-se de um medicamento de tarja vermelha, cuja venda exige prescrição médica com retenção da receita.
A agência esclareceu que a proibição se refere à publicidade dirigida à população. Pela Lei 6.360, de 1976, apenas medicamentos isentos de prescrição podem ser anunciados ao público. A divulgação de produtos de tarja vermelha ou preta fica restrita aos profissionais habilitados a prescrevê-los ou dispensá-los, como médicos e farmacêuticos, conforme as regras sanitárias.
A decisão trata da publicidade, sem retirar o medicamento do mercado. A medida trata das formas de comunicação adotadas para promovê-lo. A Anvisa reforçou que a exigência de receita e as restrições à propaganda se aplicam aos demais produtos dessa categoria sujeitos a prescrição.
Em nota, a Hypera Pharma, responsável pela fabricação da caneta, afirmou que mantém diálogo com a Anvisa e adotou as medidas necessárias em relação às comunicações da linha Semavy. A empresa declarou compromisso com o cumprimento da legislação sanitária, disse que seguirá prestando os esclarecimentos solicitados e informou que adequará suas iniciativas de divulgação às determinações aplicáveis.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
