A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as propostas e críticas sobre segurança pública na reta final do primeiro turno. O objetivo é atrair indecisos e eleitores de centro, além de contestar a imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário, na segurança. Em pesquisa Quaest divulgada em agosto, a violência apareceu como a maior preocupação dos entrevistados, mencionada por 33% deles.
A mudança de tom aparece em uma lista de 13 propostas distribuída pela campanha sob o lema de mais firmeza contra o crime. Uma das medidas prevê regras mais rígidas para a liberação, após audiência de custódia, de pessoas presas por crimes violentos. O material propõe ampliar o uso de câmeras corporais por policiais, expandir o programa Celular Seguro e construir novos presídios federais. A oposição cobra resultados do governo nessa área.
Nas peças de propaganda, a estratégia é ainda mais direta. Um vídeo apresenta quatro homens atrás das grades e identifica como alvos do combate os traficantes, os agressores de mulheres, os ladrões de celular e os chamados magnatas do crime. Outra peça mostra uma mulher caminhando com o filho enquanto desvia de munições. A mensagem atribui à política de flexibilização das armas adotada no governo Jair Bolsonaro o aumento da violência. Trata-se de uma crítica da campanha petista, não de uma conclusão apresentada pela peça com dados sobre criminalidade.
Designado porta-voz da campanha para a área, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, disse ao jornal O Globo que Lula pretende defender o afastamento do convívio social de autores de atos de extrema violência. Segundo ele, o combate precisa ser firme, mas não deve recorrer à ideia de que a morte de criminosos constitui solução para a insegurança. A declaração tenta aproximar a campanha de eleitores que cobram punição sem abandonar a oposição petista à violência policial.
O tema já vinha aparecendo nas falas de Lula desde o começo do ano, mas ganhou espaço com o acirramento da disputa. Flávio acusa o presidente e o PT de condescendência com criminosos. Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (28) apontou Lula com 39% das intenções de voto no primeiro turno e Flávio com 34%. Em uma simulação de segundo turno, ambos registraram 42%. Os números ajudam a explicar por que a segurança passou a ocupar posição central na comunicação eleitoral das duas candidaturas.
Apesar da ênfase recente, o governo enfrenta cobranças por resultados e pela ausência de uma marca reconhecida nessa área. Lula voltou a prometer a criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública, compromisso que já havia assumido na campanha de 2022 e que não foi concretizado no atual mandato. A oposição usa a promessa não cumprida para questionar a capacidade do presidente de coordenar ações entre União, estados e municípios.
O Planalto aposta na proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública e na legislação de combate às facções como respostas institucionais. O governo enfatiza investigações contra financiadores e dirigentes de organizações criminosas, descritas pela campanha como ações voltadas ao chamado andar de cima. No campo da violência contra mulheres, Lula tem reforçado o discurso de enfrentamento ao feminicídio e apresentado iniciativas federais como parte de sua agenda para a área.
A discussão chegou à política externa após os Estados Unidos classificarem o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas. Integrantes do governo avaliam que a medida pode abrir caminho para pressões ou interferência estrangeira em território brasileiro. Ao discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, na semana passada, Lula afirmou que o país está preparado para enfrentar grupos que aterrorizam comunidades. Mencionou trabalhadores roubados, mães que perdem filhos e policiais que não voltam para casa, numa tentativa de demonstrar atenção às diferentes vítimas da violência.
Levantamentos qualitativos encomendados pela campanha petista indicaram que parte do eleitorado se identifica com a retórica de Flávio sobre o crime, embora tenha dúvidas sobre sua capacidade de resolver o problema. Um vídeo divulgado pela equipe de Lula explora essa percepção ao mencionar suspeitas de vínculos do senador com pessoas associadas a milícias. A peça usa as referências para questionar como ele enfrentaria organizações criminosas caso fosse eleito. As alegações integram a disputa política e exigem a distinção entre relações citadas, investigações e responsabilidade comprovada.
Em 2003, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, Flávio homenageou o então policial militar Adriano da Nóbrega, posteriormente associado ao grupo conhecido como Escritório do Crime. O senador afirma que, na época da homenagem, Adriano era considerado um policial reconhecido e não havia acusações contra ele. O Globo também informou em maio que a Polícia Federal apurava emendas destinadas a uma organização não governamental suspeita de ligação com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Flávio declarou que não lhe cabia auditar o uso dos recursos depois do repasse.
Benedito Mariano, ex-ouvidor da Polícia de São Paulo e coordenador do programa de segurança de Lula em 2022, considera o enfrentamento ao crime organizado uma prioridade para um eventual quarto mandato. Segundo ele, a expansão das facções pelos estados torna indispensável uma agenda nacional, associada à PEC da Segurança e às regras de combate a esses grupos.
O Ministério da Justiça também prepara um decreto para regulamentar um banco nacional de informações sobre empresas e pessoas ligadas a facções, grupos paramilitares e milícias privadas, previsto na legislação. A minuta em discussão prevê o uso dos dados para subsidiar atividades de inteligência, prevenção, monitoramento e enfrentamento dessas organizações. A iniciativa depende da conclusão do texto e da publicação do decreto para entrar em vigor.
Foto: Sergio Lima
