As exportações brasileiras de frango e mel para a União Europeia, suspensas desde 3 de setembro, poderão ser retomadas no curto prazo. A sinalização foi apresentada pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com representantes do governo brasileiro na quarta-feira (30), em Milwaukee, nos Estados Unidos.
Participaram do encontro os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A conversa ocorreu à margem da reunião dos ministros de Comércio do G20, grupo que reúne 19 grandes economias, além da União Europeia e da União Africana.
Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o comissário destacou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil. Ele afirmou que os embarques de carne de aves e mel poderão ser restabelecidos após a conclusão dos procedimentos burocráticos exigidos pelo bloco.
A decisão final dependerá de análise do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura solicitou a inclusão do relatório da auditoria na pauta, buscando viabilizar a apreciação dos controles adotados pelo país. Para aves e mel, a expectativa depende dessa avaliação técnica.
Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção das cadeias de aves e mel. Os auditores concluíram que o Brasil apresenta condições para atender às exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos, substâncias utilizadas no tratamento de infecções em animais.
Durante a fiscalização, foram examinados os mecanismos de controle destinados a impedir o emprego desses produtos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção. A legislação europeia proíbe essa finalidade, embora permita a utilização de antimicrobianos em tratamentos de infecções.
O governo brasileiro também busca um procedimento acelerado para restabelecer as exportações de carne bovina. Na reunião, os ministros manifestaram a expectativa de que o tratamento concedido às cadeias de aves e mel seja aplicado à proteína bovina, que representa parcela relevante das vendas brasileiras de produtos animais ao mercado europeu.
Nesse caso, porém, há exigências adicionais. A comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, desde o nascimento até o abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, tornando mais complexa a reversão das restrições impostas pelo bloco.
A suspensão começou depois que a União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com suas regras sobre determinados antimicrobianos na produção pecuária. A medida atingiu carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros produtos de origem animal.
Desde a entrada em vigor das restrições, as autoridades brasileiras mantêm negociações para recuperar o acesso ao mercado europeu. O resultado da auditoria nas cadeias de aves e mel constitui um avanço nesse processo, mas não autoriza automaticamente a retomada dos embarques. A liberação permanece condicionada aos procedimentos e à decisão das instâncias europeias responsáveis.
Os ministros e o comissário também discutiram as restrições europeias às importações de aço. De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas destinadas aos produtos siderúrgicos. A mudança poderá abrir espaço para o Brasil, mas a nota apresentada não informa uma definição sobre o alcance dessa possibilidade nem estabelece prazo para seus efeitos sobre as exportações brasileiras do setor.
Foto: Wenderson Araujo/Trilux CNA
