O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (12), após o encerramento de uma suspensão de 90 dias.
As visitas estavam proibidas desde julho, quando Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai manifestando apoio à sua candidatura presidencial. A divulgação foi considerada descumprimento de medida cautelar que impedia Jair Bolsonaro de utilizar plataformas digitais, inclusive por intermédio de terceiros.
Ao reavaliar a restrição, Moraes afirmou que não foram registrados novos episódios que justificassem a manutenção da proibição. Entretanto, estabeleceu condições para os encontros entre pai e filho.
Flávio permanece impedido de utilizar as visitas para atividades político-eleitorais ou divulgar manifestações, declarações e mensagens do ex-presidente relacionadas à disputa presidencial.
O senador disputa o segundo turno das eleições contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jair Bolsonaro foi condenado, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.
Posteriormente, recebeu autorização judicial para cumprir a pena em regime domiciliar, depois de passar por cirurgia e enfrentar uma pneumonia bacteriana.
A decisão permite a retomada do contato presencial entre os familiares, mas mantém as restrições destinadas a impedir a utilização política das visitas durante a campanha eleitoral. O cumprimento dessas condições continuará sujeito à fiscalização judicial, conforme as determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no processo envolvendo o ex-presidente.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
