O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado), após pedido apresentado pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada sob sigilo na semana passada.
A campanha alegou que a estrutura sindical teria sido utilizada para favorecer eleitoralmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, contrariando a legislação eleitoral. A publicação teve aproximadamente 30 mil exemplares impressos e apresentava argumentos sobre os motivos pelos quais o sindicato considera uma eventual vitória de Lula mais favorável aos trabalhadores da Petrobras.
Ao analisar o pedido, Kassio Nunes Marques concordou com os argumentos da campanha e determinou a interrupção imediata da distribuição do material, tanto na versão impressa quanto na digital. O ministro também ordenou o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos.
Na decisão, Kassio justificou que a medida busca impedir a continuidade de propaganda eleitoral considerada irregular e reduzir possíveis efeitos da utilização de recursos provenientes de fonte vedada pela legislação.
O magistrado estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação judicial.
Em nota divulgada à imprensa, o Sindipetro Unificado criticou a decisão, classificando a suspensão como censura e ataque à liberdade de expressão.
A entidade sustentou que a publicação discutia questões relacionadas ao futuro da Petrobras e aos interesses dos trabalhadores. Para o sindicato, impedir sua circulação representa restrição ao direito de manifestação e de acesso à informação durante o processo eleitoral brasileiro.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
