O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente da Casa legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não faça a leitura na sessão do plenário de quarta-feira (6) do requerimento que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a existência de um gabinete paralelo no Ministério da Educação.
Em reunião com líderes partidários na manhã desta terça-feira (5), Pacheco confirmou que fará a leitura do documento, necessário para que haja a indicação dos integrantes da CPI e o início dos trabalhos. A data do procedimento, no entanto, não foi confirmada apesar da expectativa de que ocorra na quarta.
“Eu aguardarei até amanhã a leitura do requerimento para instalação da CPI do MEC. Caso não ocorra, não restará, lamentavelmente, à oposição. Outra alternativa a não ser recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, disse Randolfe depois de deixar a reunião convocada por Pacheco.
Recurso semelhante foi feito na CPI da Covid-19, que funcionou no Senado em 2021. Também de autoria de Randolfe, o pedido dessa comissão foi oficializado em fevereiro do último ano, mas não teve o requerimento lido em sessão.
Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) recorreram ao STF para pedir a instalação da CPI e conseguiram decisão favorável pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, a liminar de Barroso foi confirmada pelos outros ministros.
A CPI da Covid teve quase seis meses de duranção, com os trabalhos iniciados em abril e encerrados em outubro. O resultado final pediu ao Ministério Público 80 indiciamentos, incluindo o do presidente Jair Bolsonaro (PL) por nove crimes.
