Por Marco Aurelio Carone
Comprovando que sua gestão está marcada por iniciáticas equivocadas, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após conseguir decisão monocrática do ministro Nunes Marques do STF, para implantar o Regime de Recuperação Fiscal em Minas Gerais, sem a necessária autorização legislativa, foi a Brasília em busca do apoio do presidente Bolsonaro para concretização da medida.
Recebeu como resposta que – por recomendação da advocacia geral da união – só poderia ter início o processo após decisão do Plenário do STF, devido possível modificação do entendimento. Desta forma, qualquer iniciativa tomada neste momento estaria cercada de insegurança jurídica.Trata-se da segunda vez que, a maneira de governar de Zema em tomar medidas desassociadas das normas e ritos necessários para concretização de suas iniciativas acabam inócuas.
A primeira foi a apolêmica solicitação de autorização perante a ALMG, para antecipação das receitas oriundas da comercialização do Nióbio. A justificativa era de que com o recurso equilibraria a situação financeira de Minas Gerais, permitindo a colocação da folha do funcionalismo em dia e o pagamento do acordo celebrado com a área de segurança pública.
Diante de enorme pressão, a autorização foi concedida pelo legislativo, porem a operação jamais se concretizou. Na época através do portal Viomundo, diversas matérias foram publicadas informando a impossibilidade da concretização da pretensão, pois tratava-se de uma operação financeira. Algo impossível devido ao nível de endividamento de Minas Gerais.
Tudo leva a crer que devido sua origem empresarial – onde a vontade do patrão é viabilizada por seus assessores – Zema continua com está lógica frente ao Governo de Minas Gerais, inclusive pelo método de escolha de sua assessoria. Sem entrar no mérito da competência curricular de seus assessores, nenhum participou ou mesmo presenciou, anteriormente como funciona a relação entre os poderes.
Com exceção de Bilac Pinto a quem o governador- diante do não cumprimento do acordo com a categoria de segurança pública -obrigou a deixar o governo. Estas atitudes são a principal causa do desentendimento entre os poderes executivo e legislativo, o governador não entende que o cargo de deputado não e ocupado em função do curriculum e sim através do mais legítimos dos meios existentes na democracia, a vontade popular.
Os parlamentares não são seus serviçais, tão pouco a assembleia um puxadinho do Palácio Tiradentes, Zema precisa entender que existe uma diferença abismal entre estar governador e ser governador.
