A carta em defesa da democracia organizada por juristas foi lida no começo da tarde de hoje (11 de agosto) em evento organizado pela Faculdade de Direito da USP, conhecida como São Francisco, na região central de São Paulo.
Após a leitura do documento, que reúne mais de 950 mil assinaturas, a plateia que acompanhava o ato dentro do prédio reagiu com gritos de “Fora, Bolsonaro”.
Mais cedo, no mesmo prédio da faculdade, foi lido o documento feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também em defesa pela democracia. Embora as duas cartas não citem diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), elas são vistas como uma resposta às declarações golpistas do mandatário contra o processo eleitoral no país, em especial contra as urnas eletrônicas.
Nos discursos feitos antes das leituras, os oradores tiveram a preocupação de não citar o nome do presidente.
UFMG e OAB-MG também fazem ato de apoio
Um ato simbólico na Faculdade de Direito da UFMG defendeu, nesta quinta-feira (11), Dia do Advogado, o respeito aos resultados das eleições deste ano. Na ocasião, foi lida a ‘Carta pela Democracia’, iniciativa de ex-alunos da Universidade de São Paulo (USP) que acumula adesão de diversas instituições brasileiras.
O documento defende a lisura do processo eleitoral brasileiro, com uso das urnas eletrônicas, e o respeito ao direito da população de exercer o voto secreto. A carta também cita preocupação com o momento político no país.
A Faculdade de Direito da UFMG também apresentou uma carta própria da instituição que trata do tema. “Uma grande tristeza em pensar que ainda precisamos defender algo que é um valor inegociável. A condição primeira da sociedade é a democracia”, afirmou a professora e diretora da faculdade Mônica Sette Lopes.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Rodrigues Leonardo, também leu uma carta, em nome da OAB, em que manifesta ser favorável “à divisão e harmonia entre os poderes da República, e ao voto secreto”.
Na UFMG, a carta aos brasileiros foi lida pela professora da Faculdade Misabel Derzi.
Já a reitora da UFMG, Sandra Goulart, fez a leitura de uma nota emitida pela universidade.
Quem leu as cartas?
A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de direito” foi lida em partes por Eunice de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci e Ana Elisa Liberatore Bechara, professoras da Faculdade de Direito da USP, e pelo jurista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-ministro do STM (Superior Tribunal Militar).
Formada e doutora pela USP, Eunice foi autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, em 1980. Hoje, é secretária municipal de Justiça da cidade de São Paulo. A leitura ocorreu no Pátio das Arcadas, mesmo local onde foi lida a “Carta ao Brasileiros”, em 1977.
Já o manifesto da Fiesp foi lido pelo advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, no Salão Nobre do prédio. Os dois locais estavam lotados por políticos, membros da sociedade civil e celebridades, que aplaudiram de pé. Antes das leituras, foram feitos discursos por acadêmicos e lideranças de diversos setores da sociedade civil, incluindo sindicatos, em defesa da democracia.
Como foi a reação do público no lado externo?
Quem não pôde entrar na faculdade, acompanhou a cerimônia do lado de fora. Cerca de 200 pessoas se reuniram em torno do prédio no largo de São Francisco, na Sé, região central de São Paulo, para acompanhar o ato por meio de telões.
A leitura do ex-ministro foi interrompida por aplausos no momento em que ele citou a importância do STF (Supremo Tribunal Federal) para a democracia no país.
Enquanto José Carlos Dias lia a carta, uma passeata organizada por movimentos sociais partiu em direção à avenida Paulista saindo de frente da faculdade. Gritos de “Fora, Bolsonaro” invadem o Salão Nobre. Apenas um discurso citou, indiretamente, o presidente. Francisco Canindé Pegado do Nascimento, secretário-geral da UGT (União Geral de Trabalhadores), fez uma referência ao posicionamento de Bolsonaro, que minimizou o documento, chamando-o de “cartinha”. “Não é um bilhete ou uma cartinha, como alguém insinua. Respeitem esta carta!”, discursou diante de gritos e aplausos do público.
Discursos em favor da democracia
Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reitor da universidade de direito da USP, foi o primeiro a discursar. “Queremos eleições livres e tranquilas, um processo eleitoral sem fake news, pós-verdades ou intimidações. Estamos voltados a impedir retrocessos. Espero que essa mobilização nos coloque novamente no caminho correto na discussão do futuro de São Paulo e do Brasil.”
“Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene, no qual as principais entidades da sociedade brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, declarou o advogado Oscar Vilhena Vieira, membro do comitê do manifesto. O discurso de Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), terminou com aplausos em pé e gritos de “viva a democracia”, repetido em outros relatos na sequência.
“O racismo deve ser rechaçado em todo o mundo. Os brutais assassinatos do povo negro demonstram isso. Enquanto houver racismo, não vai haver democracia”, disse Beatriz Santos, representante da Coalizão Negra por Direitos, aplaudida de pé após o seu discurso.
“Nós não temos um caminho, que não o da liberdade, da democracia e da Justiça. É por isso que estamos aqui. Toda a nossa coragem tem que ficar concentrada em salvar o que foi conquistado, que é a base do nosso futuro”, discursou Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
Autoridades e celebridades no local
Autoridades do meio jurídico, como Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo FHC (Fenando Henrique Cardoso), Dimas Ramalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), e Mario Sarubbo, procurador-geral de Justiça do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), estiveram no local.
Sarubbo foi questionado se o ato de hoje seria um recado ao presidente Bolsonaro, para que o mandatário respeite o processo eleitoral deste ano. “É uma mensagem para o Brasil no sentido de que a sociedade quer que as eleições sejam efetivamente a festa, que elas representam no sistema democrático. Então, o recado está dado para o Brasil”, respondeu. Márcio França, ex-governador de São Paulo e candidato ao Senado, Celso Lafer, ex-ministro das Relações Exteriores no governo FHC, a deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP), Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São Paulo, e a cantora Daniela Mercury, também estavam no local.
