O candidato ao Governo de Minas, Alexandre Kalil (Coligação Juntos pelo Povo de Minas) afirmou em entrevista, nesta quinta-feira (11/08), ao Podcast Efeito Woodstock, do Vale do Jequitinhonha, que o governo Romeu Zema está aniquilando o serviço público e “cuspindo na cara do servidor de Minas Gerais”, em especial na dos professores. A fala do candidato do PSD aconteceu um dia após o governo de Minas ter vencido uma batalha, em sua cruzada judicial, contra os professores do Estado, que suspende a obrigação do pagamento do Piso Salarial Profissional da Educação.
O salário pago aos professores da educação básica do Estado, após a última recomposição, é de R$ 2.350,49. O piso nacional é R$ 3.845,61. O estado deseja pagar ao magistério o piso nacional proporcionalmente à jornada de trabalho de 24 horas semanais, ou seja, cerca de R$ 1,5 mil a menos do que o reivindicado pela categoria.
“Nós vimos durante a pandemia o que o servidor público ralou, o que as professoras passaram durante o trabalho remoto. Temos um histórico nestes últimos quatro anos do governo estar pisando e cuspindo na cara desse servidor público. O que eu prometi para o SindUTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), é que, se eleito, vou abrir imediatamente uma mesa de negociação com o servidor mineiro, especialmente com os professores para que a gente retome esse diálogo, para colocar os números na mesa. Professor não pode ser tratado pelo terceiro ou quarto escalão, vai conversar diretamente com o governador”, afirmou Kalil.
O Piso Salarial é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, pela Constituição do Estado, e pela Lei 21.710/2015, que estabeleceu a jornada de 24horas semanais). Na ação proposta por Zema, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais votaram para conceder medida liminar, suspendendo a eficácia dos parágrafos únicos dos artigos 2 e 3 da Lei 21.710/2015.
Na prática a garantia legal de pagamento integral do Piso Salarial Nacional para a jornada de 24horas fica suspensa até o julgamento definitivo do mérito.
Ainda durante a entrevista, Alexandre Kalil reforçou que os professores de Belo Horizonte ganham mais do que o da rede estadual, e que é necessário investir em educação, como foi feito na capital nos últimos anos.
“Em Belo Horizonte, onde reformamos 240 escolas municipais e creches conveniadas, aumentamos o salário da escola infantil em 143% e o da escola fundamental em 73%. Isso é colocar na mesa, fazer conta. Se der para aumentar, tem que aumentar. O professor é fundamental, a escola bem equipada e o aluno bem alimentado são fundamentais”, avaliou o candidato.
Minas Gerais está muito abaixo da meta do Plano Nacional de Educação no ensino em Tempo Integral. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Estado ocupa as últimas posições no ranking nacional com apenas 4,3% das escolas estaduais funcionando em tempo integral. O Nordeste lidera a lista com Pernambuco e Paraíba estabelecendo a dianteira com quase 50%. Em matéria de Escola Integral, Minas é o estado mais mal colocado no Sudeste.
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