O governador Romeu Zema (NOVO) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o tombamento provisório imediato da Serra do Curral, como tenta a Prefeitura de Belo Horizonte, que entrou com um pedido de liminar de urgência sobre o assunto.
Há meses, o Governo de Minas e a Prefeitura travam uma disputa judicial. E, cada vez, fica mais claro o objetivo do governador Romeu Zema de apressar o processo de mineração na Serra, na tentativa de favorecer os empresários.
O candidato a governador pelo PSD ao Governo de Minas, Alexandre Kalil, considera a mineração na Serra do Curral uma “aberração” e tem alertado durante toda a campanha eleitoral que as decisões sobre o assunto estão a cargo dos próprios empresários na Federação das Indústrias de Minas Gerais, e não da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, como deveria ser.
“A minha secretaria vai sair da Fiemg. Ela vai voltar para o Estado. Quem fiscaliza mineração, quem dá licenciamento é o Estado, não é a Fiemg. Então, vamos tirar a Secretaria de Meio Ambiente da Fiemg, dos bilionários da mineração. A mineração vai ter que obedecer a lei ambiental com o Governo de Minas”, disse em entrevista ao Portal UAI.
O candidato sempre ressalta a importância da atividade para Minas Gerais, mas destaca que a lógica está errada. “É a primeira vez na história desse Estado que quem toma conta de mineradora é minerador”.
Tombamento
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais impediu a realização da reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), que pretendia deliberar sobre o tombamento provisório da Serra do Curral. Por isso, a Prefeitura recorreu ao Supremo.
A autorização da atividade minerária na Serra irá colocar em perigo a fauna e a flora da região, traz risco geológico e à segurança hídrica da capital e cidades próximas. Além disso, não houve nenhuma discussão com a comunidade na decisão de liberar a mineração na região.
Fake News
Após a Advocacia-Geral do Estado se manifestar no Supremo contra o tombamento imediato, o governador Romeu Zema postou em uma rede social que a Serra está protegida pelo governo do Estado. Foi logo desmentido pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, que postou um vídeo mostrando a atividade minerária na região.
O governador afirmou que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) determinou a proteção provisória da área. Mas faltou dizer que isso não atinge as autorizações já concedidas.
O prefeito aproveitou o post de Zema e o convidou a visitar o local e ver de perto o que está acontecendo, além de exigir que seja cancelada a autorização para a mineração na Serra, que é patrimônio de todos os mineiros.
