Durante a sabatina do Brasil na Organização das Nações Unidas, governos estrangeiros pressionaram Brasília a garantir acesso ao aborto legal e adotar uma postura de descriminalização do ato.
Na Revisão Periódica Universal, a sabatina da ONU, governos de todo o mundo fizeram perguntas e apresentaram recomendações ao país examinado, nesta oportunidade o Brasil.
A reunião, escreve o jornalista Jamil Chade, contou com mais de duas dezenas de representantes de Brasília. Nela, foi exposta a insatisfação entre vários governos estrangeiros com relação à política para aborto no Brasil.
Governos da Austrália, França e da Nova Zelândia pediram a garantia de acesso à saúde sexual e reprodutiva sem barreiras judiciais, além de acesso ao aborto legal.
O mesmo tema foi citado pelo governo do México e da Argentina, enquanto a Noruega pediu a descriminalização do aborto e o acesso ao aborto seguro.
A Islândia pediu a legalização do aborto, enquanto o tema também foi citado pela Suíça.
Em uma intervenção durante o encontro, o Ministério da Saúde assegurou que o governo “controla o aborto“, e garantiu que o protocolo usado para ter acesso a tais serviços é adequado.
No discurso de Cristiane Britto, a ministra de Família, Mulher e Direitos Humanos comunicou que existe no governo um “compromisso inabalável com os direitos humanos”, mas destacou que sua posição contra o aborto é “inegociável”.
O Brasil terá até fevereiro de 2023 para dar uma respostas às sugestões e críticas. Na reunião da ONU nesta segunda-feira (14) foram apresentadas 300 recomendações ao governo brasileiro.
A maioria apontava para temos como: deterioração da situação de direitos humanos; encolhimento do espaço para a sociedade civil; falta de preservação do meio ambiente; violência contra minorias, mulheres, indígenas e jornalistas.
Entre os elogios que o governo brasileiro, as autoridades russas afirmaram que a situação de direitos humanos no Brasil é “estável”, e destacaram como ambos os países “defendem a família, em sua definição tradicional”.
