Minas Gerais está em busca de recursos internacionais para financiar um projeto que prevê a remuneração de proprietários rurais que prestem serviços ambientais, como a conservação de nascentes ou da biodiversidade, por exemplo.
Essa foi uma das estratégias apresentadas pela secretária do Meio Ambiente, Marília Melo, durante o painel “De Glasgow a Sharm El-Sheikh: avanços na Campanha Race to Zero e novos investimentos”, realizado nesta terça-feira (15) na COP27, no Egito.
Segundo a secretária, o compromisso do Estado de zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050 passa por investimentos ambientais no setor da agricultura. Em Minas, há 900 mil propriedades rurais, sendo que 93% delas possuem até quatro módulos fiscais – ou seja, são enquadradas como agricultura familiar.
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) indica que Minas tem potencial para recuperar 3,5 milhões de hectares em Minas. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.
“São esses produtores rurais que precisam de ajuda do Estado para se regularizarem ambientalmente, para recompor as suas áreas de preservação permanente e suas reservas legais”, disse a secretária nesta terça-feira, em entrevista ao urbanista Sérgio Myssior, que está acompanhando a 27ª conferência do clima da ONU.
O instrumento judicial para colocar esse plano em ação é o Projeto de Lei nº 4.041/2022 que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais (Pesa). O texto foi apresentado no início do mês para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O projeto prevê compensação financeira ou concessão de outros benefícios para quem comprovar ser provedor de serviços ambientais ecossistêmicos, hidrológicos e urbanos.
A intenção é que não haja somente uma fonte financeira para a implementação da ação.
O projeto pretende também incentivar o mercado e agentes privados a financiarem iniciativas de pagamento por serviços ambientais (PSA).
No painel, a secretária contou também que Plano Estadual de Ação Climática de Minas Gerais deve ser lançado ainda este mês, com as diretrizes para os municípios reduzirem suas emissões de gases.
Minas foi o primeiro Estado da América Latina a aderir à campanha Race to Zero, capitaneado pelo Reino Unido.
