A Agência Nacional de Elétrica (Aneel) lança nesta terça-feira (29) o Subsidiômetro, nova ferramenta digital que mede os subsídios que podem passar despercebidos na tarifa de energia de todos os brasileiros que pagam pelo serviço.
Do começo deste ano até a segunda-feira (28), a conta de luz, que é paga por famílias e pequenos comércios, cobrou dos consumidores quase R$ 26 bilhões em subsídios, basicamente incentivos a diferentes empreendimentos. Na média, esses benefícios representaram 12,59% da tarifa de energia no período.
A base de dados que sustenta o levantamento reúne informações repassados por distribuidoras e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A escalada dos subsídios é medida principalmente pela alta da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que reúne a maior parte dos benefícios concedidos a diferentes empresas e setores dentro da conta de luz.
“O Subsidiômetro busca discutir o elevado custo da CDE e dos subsídios como um todo, o que tem limitado o papel da energia elétrica como vetor de ganho de produtividade, competitividade e bem-estar social”, diz Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. “Não enfrentar esse problema é prejudicar o desenvolvimento social e econômico do país, além de ampliar as desigualdades sociais, regionais e econômicas. Essa pauta é de interesse nacional.”
Segundo Feitosa, uma das metas da agência é dar transparência aos subsídios, para que o consumidor saiba pelo que está pagando. No bolo dos custos, por exemplo, estão R$ 8,9 bilhões usados para bancar o combustível poluente de térmicas em áreas isoladas, ainda não conectadas ao sistema.
Outros quase R$ 7 bilhões sustentaram as chamadas energias incentivadas, basicamente renováveis como eólica, solar e biomassa, apesar de elas já serem rentáveis e não precisarem de apoio financeiro do Estado.
Outros R$ 2,2 bilhões financiaram a chamada GD (Geração distribuída), basicamente energia solar fotovoltaica utilizada por famílias de alta renda, bancos, grandes redes de varejo. E ainda teve R$ 1,1 bilhão para financiar a irrigação do agronegócio, incluindo dos grandes exportadores de grão.
