O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o relator da PEC da Transição, afirmou hoje em entrevista ao UOL News que a negociação no Congresso Nacional sobre o orçamento para o Bolsa Família caminha para um desfecho em que os recursos para o programa poderão exceder o limite do teto de gastos por um período de dois anos.
Castro afirmou que esse período seria um “meio termo” entre o que propõe a base do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os parlamentares de oposição.
“Nós estamos defendendo quatro anos, mas achamos que o mínimo para o país continuar funcionando adequadamente seria para dois anos. Então acho que os entendimentos caminham no sentido de aprovar essa excepcionalidade por dois anos”, afirmou
Ele explicou que, embora a oposição queira propor apenas um ano de excepcionalidade, isso seria inviável pelo fato de o próximo governo já ter que apresentar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2024 até o mês de abril. Nesse cenário, há o risco de uma nova PEC ter que ser aprovada às pressas no início do próximo ano.
“Seria impraticável fazer uma excepcionalização do teto só por um ano porque traria enorme dificuldade para o próximo governo. Em abril o Executivo já estará obrigado a enviar para o Congresso Nacional a LDO e se a excepcionalização for só por um ano, a LDO de 2024 já vai ficar comprometida porque não temos uma decisão ainda sobre 2024″, explicou.
“Seria necessário que se aprovasse uma nova PEC entre janeiro e abril e isso me parece um contrassenso, nós aprovarmos uma PEC agora com toda essa dificuldade e entre janeiro e abril já aprovarmos outra PEC com a mesma finalidade de agora”.
