A UFU (Universidade Federal de Uberlândia) ficou com R$ 71 na conta após o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquear R$ 2,7 milhões do orçamento da instituição no final de novembro.
Nesta semana, a universidade comunicou que um novo bloqueio zerou completamente os recursos para o mês de dezembro, e que não tem mais como pagar auxílio estudantil e os contratos de alimentação, segurança, limpeza e transporte.
“É uma situação de extrema gravidade“, disse o reitor, Valder Steffen Junior. “Não há experiência anterior como essa para enfrentarmos com base em alguma referência do passado. A nossa esperança é que autoridades em Brasília revejam essa situação e devolvam nosso orçamento”.
A situação é a mesma da UnB (Universidade de Brasília), que informou nesta semana que não tem recursos para os pagamentos de dezembro. Em nota, a reitoria explicou que o novo bloqueio do governo federal retirou mais de R$ 17 milhões da instituição, deixando “insustentável” o que já era considerada uma “situação dramática”.
No último dia 1º de dezembro, em menos de 6 horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. O bloqueio inicial dos valores havia sido feito na segunda-feira (28), travando cerca de R$ 1,4 bilhão na área da Educação, sendo R$ 344 milhões de universidades.
Depois, o MEC (Ministério da Educação) chegou a liberar parte dos recursos. Mas, antes mesmo que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia fez novo bloqueio.
A reportagem tenta contato com o MEC desde segunda-feira (5) para entender a situação. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
O governo de transição para o próximo mandato do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o MEC não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais e outros cerca de 100 mil bolsistas da Capes após o congelamento de verbas.
Em entrevista coletiva, o ex-ministro Aloizio Mercadante, que lidera o grupo temático da Educação no governo de transição, acusou o atual governo de desperdiçar os recursos da Educação na tentativa de comprar votos para a eleição deste ano.
“É muito difícil o governo de transição resolver o problema de quem está governando. Eles é que têm que resolver. Não fomos procurados. E, se tem alguém que não deve pagar por brigas políticas, esse alguém são as crianças”, declarou.
Além dos cortes nas universidades, a educação básica também pode ser afetada. A equipe de transição alertou que, com os cortes, milhões de alunos podem ficar sem livros didáticos no início do ano que vem.
“O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil”, afirmou o ex-ministro da Educação José Henrique Paim.
