Em reação a crítica recente de Jair Bolsonaro (PL) sobre a Lei Rouanet, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que “o governo não dá dinheiro a ninguém” e que ex-presidente “não gosta de cultura”.
Não vou comentar. Ele não gosta de cultura. Estamos muito felizes pela volta do Ministério da Cultura e pela volta de um presidente que tem olhar de sensibilidade Margareth Menezes, ministra da Cultura
A ministra recebeu hoje jornalistas de veículos de imprensa para um café da manhã.
Menezes foi questionada sobre as críticas em relação ao dinheiro direcionado por meio da Lei Rouanet e sobre uma declaração de Bolsonaro, em 24 de janeiro. O ex-presidente afirmou que “já recomeçou a festa da Lei Rouanet” após a eleição de Lula (PT), conforme noticiou a Folha de S.Paulo.
“O Ministério da Cultura e o governo não dão dinheiro a ninguém. A lei de incentivo é prevista dentro de uma ação de processos para liberar e também de prestação de contas. É feita para dar direitos ao povo de acesso à cultura”, explicou a ministra.
O ministério anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei Rouanet.
A Lei Nº 8.313 de Incentivo à Cultura foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor em dezembro de 1991. A partir daquele momento ficou instituído o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e desde então a regulamentação ficou conhecida como Lei Rouanet devido a uma homenagem ao criador Sérgio Paulo Rouanet, na época Secretário da Cultura da Presidência da República.
Conforme explicou Vitor Rhein Schirato, professor doutor do DES (Departamento de Direito do Estado) da FD-USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) a Splash, “a Lei Rouanet é um instrumento de fomento público à cultura, como a gente tem em vários outros países do mundo. […] Ela é uma forma de captação de recursos junto à iniciativa privada que implica a redução dos valores de impostos a pagar por empresas privada”.
