A Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG), voltou a operar em fase de “testes”. A empresa responsável pela estrutura, de propriedade da Vale e da Cemig, poderá pedir liberação para funcionamento comercial assim que terminar essa etapa.
A liberação da Unidade Geradora 2 da hidrelétrica foi concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 10. De acordo com o órgão, a unidade atende à Resolução Normativa ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, que prevê os requisitos para o funcionamento de empreendimentos dessa natureza.
Em dezembro do ano passado, o reservatório foi preenchido após liberação via determinação judicial. Na época, a Justiça atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), “com base em relatório produzido pela empresa de auditoria técnica independente Aecom do Brasil”.
Em junho do ano passado, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu a prorrogação da licença ambiental do empreendimento. Em nota, afirma que “diversas ações foram realizadas para fins de recuperação e reparação dos danos ambientais oriundos do rompimento das barragens de rejeito da Samarco“, que foram “respaldadas em acordos firmados entre a comunidade afetada, o poder público e a iniciativa privada envolvida”.
Em nota, a Samarco informou que “executou obras civis e intervenções necessárias para o restabelecimento das condições de operação da usina”, em atendimento à Licença de Operação concedida pela Semad.
Questionadas, a Samarco e o governo de Minas não especificaram quais eram as ações previstas e nem quais foram realizadas. Também não foi informada a quantidade de rejeito retirada.
O Consórcio Aliança, de propriedade da Vale e da Cemig que opera a Usina de Candonga, não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre os trabalhos realizados e a retirada dos rejeitos da usina.
Relembre o caso
A estrutura ficou inoperante desde novembro de 2015, quando a lama da barragem de Fundão, da mineradora Samarco – pertencente à Vale e à BHP Billiton – , que se rompeu em Mariana, chegou até lá. Ela foi responsável por barrar parte do rejeito.
Cerca de 9,6 milhões de metros cúbicos ficaram retidos na hidrelétrica. Até 2020, apenas 10% dos rejeitos minerários haviam sido retirados da estrutura.
A usina está instalada no Rio Doce, no limite entre as cidades de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata. A lama desceu pelo leito e chegou na estrutura, que fica a 110km do local do rompimento.
