O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a liberação de mais 52 pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Atualmente, 751 pessoas seguem presas e 655 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares.
As pessoas terão de se apresentar em 24 horas nas comarcas dos locais onde residem.
O ministro considerou que as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais e, por isso, esses denunciados podem responder em liberdade.
Os presos liberados terão que seguir uma série de medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica, além de cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo.
Além disso, Moraes avaliou que a maioria é réu primário e tem filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela PGR por incitação ao crime e associação criminosa.
Pelas regras do STF, os denunciados foram notificados a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
Os investigados foram presos no dia 9 de janeiro e estavam no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Os presos são de 14 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Medidas cautelares que os beneficiados terão de seguir:
uso de tornozeleira eletrônica;
obrigação de apresentar-se à Justiça no estado de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
proibição de sair do país;
cancelamento de todos os passaportes;
suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo;
proibição de utilização de redes sociais;
proibição de comunicar-se com os demais envolvidos.
Senadores da oposição pedem celeridade a Moraes
No início da tarde, líderes da oposição se reuniram com Moraes para pedir celeridade na análise de soltura dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“O ministro nos colocou as providências que já está tomando no sentido de providenciar mutirões junto à Defensoria, e à medida que os pedidos de liberação estão sendo feitas, ele está agilizando esse processo”, afirmou o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Na semana passada, os parlamentares se reuniram com Rosa Weber e pediram uma audiência com Moraes. A iniciativa havia sido antecipada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que disse que iria procurar o Supremo para “separar o joio do trigo”.
O grupo defende que o STF individualize as condutas dos investigados e solte aqueles presos que não tenham ligação direta com a invasão aos prédios dos três Poderes ou tenham cometido crimes de menor gravidade.
