A CGU (Controladoria-Geral da União) instaurou uma investigação preliminar sobre as joias presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Arábia Saudita.
O procedimento é necessário porque envolve possivelmente servidores públicos de mais de um órgão federal, disse a pasta em nota.
Como se trata de investigação preliminar, não haverá punição.
Há três resultados possíveis:
arquivamento, caso não haja indícios de infração administrativa por servidores públicos federais;
instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para responsabilizar possíveis servidores envolvidos ou proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta, se entenderem que a infração não causou maiores danos.
O resultado ficará em sigilo até a conclusão da apuração.
Entenda o caso das joias
Bolsonaro tentou receber de forma ilegal um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões). As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita.
Os itens foram encontrados na mochila de um assessor do governo e foram retidos pela alfândega no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), porque a lei obriga a declaração de bens com valor superior a mil dólares vindos do exterior.
O governo poderia ter recebido as joias como um presente oficial. Nesse caso, porém, os bens ficariam para o Estado, e não para a família Bolsonaro.
Vários órgãos diferentes enviaram pedidos a alfândega solicitando a liberação dos itens, sem sucesso;
A Receita Federal disse não ter recebido nenhuma solicitação para que as peças entrassem no acervo presidencial.
O órgão disse nesta semana que apura a entrada de um segundo conjunto de joias, que não foi interceptado. O valor total das peças ainda é desconhecido.
