O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a 149 mulheres presas por suspeita de participarem da invasão da sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
No total, 407 mulheres envolvidas nos atos foram soltas. Seguem presas 82 acusadas, das quais 61 tiveram pedidos de liberdade negados.
Ao todo, 489 mulheres estão entre os 1.406 presos em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos.
Qual foi a decisão:
O ministro do STF considerou que as presas não são executoras principais ou financiadoras dos atos. Ele atendeu aos pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República) e considerou que não há risco para o andamento do processo com as acusadas em liberdade;
Moraes deu prioridade aos casos em decorrência do Dia Internacional da Mulher. O ministro concluiu as análises dos pedidos de liberdade apresentados pelas presas a tempo da data.
A maior parte das presas foi acusada de incitação ao crime e associação criminosa. As acusações mais graves envolvem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado;
Quatro beneficiadas são acusadas de crimes mais graves. No entanto, Moraes considerou serem casos excepcionais que envolvem doenças e tutela de crianças com deficiência;
As beneficiadas precisarão cumprir medidas cautelares, como utilização de tornozeleiras eletrônicas.
