Após quase dois anos depois da lei que garante absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade ser sancionada em Minas Gerais, o governo do estado anunciou quando ela será colocada em prática.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), que coordena a ação em nível estadual, pretende atender mais de 2,6 mil mulheres abrigadas em 602 unidades de acolhimento, distribuídas em 327 cidades.
O acesso a absorventes higiênicos atingirá, ainda, mais 2 mil presas e adolescentes acauteladas. Nas escolas, a estimativa é que o público de meninas a serem contempladas seja de aproximadamente 800 mil.
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. O primeiro lote vai ser distribuído no fim de março para Juiz de Fora, na Região da Zona da Mata, para unidades de acolhimento. A previsão é de que todo o estado seja contemplado até o fim do primeiro semestre deste ano.
Ainda de acordo com o governo, o objetivo é garantir a mulheres o acesso a absorventes higiênicos em condições de vulnerabilidade social e dar continuidade a políticas de informações sobre a saúde integral delas.
“Esse programa vai trazer muita dignidade às mulheres”, disse o governador Romeu Zema (Novo), dois anos e seis meses depois de ter sancionado a lei.
Ainda segundo o governo, a iniciativa pretende:
Combater a evasão escolar;
Promover a saúde menstrual;
Promover a dignidade de detentas.
Mesmo com lei que prevê distribuição gratuita de absorventes em MG, mulheres são obrigadas a usar papel e panos.
O governo de Minas informou que os absorventes higiênicos são produzidos por presas no Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto, no bairro Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, e por detentas do Presídio de Timóteo, na Região do Vale do Aço, em Minas Gerais.
O material será distribuído em unidades prisionais, escolas públicas e instituições que atendem a mulheres. Por dia, são produzidos 8 mil absorventes.
O secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, entregou simbolicamente um kit à secretária de estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
“Hoje, estamos muito felizes porque estamos regularizando um projeto de lei que dá mais dignidade às mulheres no seu período fértil. Além de ser uma questão de dignidade, de saúde, também é um respeito dos direitos humanos”, assinalou Elizabeth.
