Sete trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em Tapira e Sacramento. A ação começou no fim de fevereiro, mas os resultados foram divulgados nesta semana.
Nas duas cidades, os funcionários foram encontrados em instalações com condições insalubres, sem higiene e estrutura adequada. Alguns deles precisavam beber água direto de uma grota. Outro grupo não tinha banheiro adequado e fazia necessidades em um balde.
Devido às irregularidades trabalhistas encontradas, 70 autos de infração devem ser lavrados, além do pagamento de verbas rescisórias e indenizações.
Além do MPT-MG, participaram do resgate os auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), membros da Defensoria Pública da União e agentes da Polícia Federal.
Segundo o MPT-MG, quatro dos trabalhadores atuavam em uma plantação de eucaliptos e ficavam alojados em uma casa na área urbana de Tapira.
No imóvel, que apresentava sérios problemas estruturais e de higiene, os funcionários não tinham camas e faziam as necessidades em um balde, já que o vaso sanitário estava estragado.
Além disso, o cômodo que era usado como cozinha também apresentava sujeiras nas paredes, piso e telhado. Nele, havia apenas uma bancada improvisada com tijolos de cimento apoiando uma tábua, sobre a qual havia um pequeno fogão de duas bocas que era usado para preparar as refeições.
No alojamento, não havia condições mínimas de segurança e higiene.
Conforme o MPT-MG, nenhum deles tinha o vínculo empregatício formalizado, e a terceirização foi considerada ilícita pelos auditores-fiscais. Os valores devidos aos quatro trabalhadores foram pagos na quarta-feira (8). Eles também receberam indenização a título de danos morais individuais.
Ainda conforme o órgão, a contratante dos serviços da empresa terceirizada assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) e se comprometeu a regularizar as instalações e a pagar um valor a título de danos morais coletivos.
Água de grota para beber
Os outros três trabalhadores resgatados atuavam em uma carvoaria e se alojavam em uma casa na zona rural de Sacramento. A moradia também apresentava problemas de higiene e segurança, e o teto era coberto por uma lona por conta das goteiras.
Os trabalhadores bebiam a água de uma grota a céu aberto. Nos arredores da fonte, foram encontradas fezes de animais. Também havia fios desencapados, o que trazia riscos de choques elétricos.
Conforme o MPT, o proprietário da carvoaria deixou de implementar ações de segurança e saúde que visassem à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Também não foram fornecidos equipamentos de proteção individual aos trabalhadores ou materiais de primeiros socorros.
Por ter alegado insuficiência financeira, o empregador negociou o pagamento com os representantes do MPT-MG e a Defensoria Pública da União, tendo acertado que o pagamento será feito de forma parcelada.
Além disso, a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.302) cada.
