O ministro do STF Alexandre de Moraes defendeu hoje que as empresas de tecnologia, as chamadas big techs, sejam responsabilizadas pelos conteúdos monetizados e impulsionados.
Moraes defendeu a classificação delas como empresas de mídia em vez de empresas de tecnologia. Na prática, elas teriam mais responsabilidades sobre o conteúdo publicado pelos usuários nas plataformas.
Ele afirmou que as plataformas foram “instrumentalizadas” durante o ato golpista de 8 de janeiro.
O ministro quer quer que a inteligência artificial, já usada para rastrear postagens de pedofilia e pornografia infantil, por exemplo, seja usada para barrar postagens de incitação à violência e ao nazismo.
Moraes citou a criação de um grupo de trabalho com representantes das empresas para elaborar propostas sobre regulamentação de redes. A ideia é levar essas propostas ao Congresso.
“Criamos um grupo para que possamos levar ao Congresso propostas de uma melhor autorregulação, standards para que realmente haja regulação externa. Dentro dessa ideia, as primeiras propostas são: que for impulsionado, o que for monetizado, o que a big tech ganhar em cima ela é responsável, afirmou Moraes
O mundo não está falando em regular, cercear ou diminuir a liberdade de expressão. O mundo inteiro está falando em regulamentar a ausência de uma liberdade de agressão que passou a ser comum por milícias digitais no mundo todo. São coisas totalmente diferentes. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de ameaça, prosseguiu
Temos que chegar a mecanismos que respondam a uma única pergunta: por que o que não pode ser feito no mundo real pode ser feito no mundo virtual?
Elas [empresas] têm noção que foram instrumentalizadas no dia 8 de janeiro. [O ato] Foi convocado pelas redes, várias mensagens já eram discurso de ódio, de destruição e deixaram proliferar”, concluíu.
