O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em declaração encaminhada à Reunião de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que a “confiança no quadro fiscal” abrirá espaço para a redução de juros no Brasil.
O encontro será realizado em Washington, nos Estados Unidos, e o ministro vai ser representado pelo Secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. Haddad não participará porque estará na China, na viagem presidencial ao país asiático.
“Com a crescente confiança no quadro fiscal e um caminho de consolidação fiscal afetando as expectativas de inflação e ancorando-as para mais próximas da meta dentro do horizonte relevante, haverá espaço para acomodação na taxa de juros“, diz Haddad.
Atualmente, a Selic, a taxa básica de juros da economia, está em 13,75% ao ano, patamar considerado elevado pelo governo brasileiro.
O índice, definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, tem sido alvo de críticas recorrentes do governo, que afirma que a alta taxa esfria a economia e desestimula investimentos.
Ao FMI, Haddad lembrou que a política monetária restritiva (de juros altos) no Brasil começou em 2021, já tendo surtido efeitos para reduzir a inflação.
“Após atingir mais de 12% no início de 2022, a inflação caiu pela metade e está comparativamente mais baixa do que na maioria das economias avançadas”, avaliou Haddad.
O ministro também disse que o governo brasileiro está comprometido “com a sustentabilidade fiscal e da dívida dentro de uma estrutura fiscal baseada em regras confiáveis”. Ele citou, como exemplo, a proposta de novas regras para substituir o teto de gastos.
Haddad afirmou ao FMI que a reforma tributária é outra prioridade imediata do governo. A revisão está em discussão no Congresso e, se aprovada, vai substituir impostos federais, estadual e municipal sobre o consumo por um único tributo, do tipo IVA (imposto sobre valor agregado).
Na carta, o ministro da Fazenda diz que o objetivo principal da reforma tributária “não é aumentar a receita”, mas sim melhorar a qualidade e dar equidade à distribuição da carga tributária no Brasil.
“O objetivo primordial é trazer os pobres para o orçamento e os ricos para o sistema tributário”, resumiu.
Haddad prometeu fazer, na reforma tributária, uma “revisão abrangente dos gastos tributários”, ou seja, das renúncias fiscais dadas a determinados segmentos da economia. O objetivo seria atacar as “características perversas e regressivas de nosso regime tributário e combater a captura do Estado” por determinados grupos.
O ministro escreve também sobre a crise bancária mundial. Diz ser fundamental que os formuladores de políticas monitorem de perto a situação e gerenciem os riscos de forma proativa.
E faz um alerta os bancos centrais mundiais: “Taxas de juros mais altas por mais tempo aumentarão as vulnerabilidades do setor financeiro, exigindo estruturas e soluções mais fortes”.
